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Comissões parlamentares de inquerito : um estudo analitico em Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da eficiência e eficácia das Comissões Parlamentares de Inquérito havidas no Estado de Santa Catarina no período de 1989 a 1993.
Dornelles, Alexandre Borges
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Inquérito Europeu de Saúde com Exame Físico em Portugal: avaliação das fases de planeamento e implementação [PDF]

open access: yes, 2012
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA, IP) participou em 2010-2011 no projecto piloto EHES (European Health Examination Survey), co-financiado pela UE e coordenado pelo Instituto Finlandês de Saúde Pública (THL).
Dias, Carlos Matias   +4 more
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Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva

open access: yes, 2008
O Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-II) é o segundo inquérito do género realizado em Cabo Verde. Trata-se de uma pesquisa por sondagem, executada pelo INE e pelo Ministério da Saúde.
instituto Nacional de Estatística   +1 more
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Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena

open access: yes, 1968
Relatório da 1ª viagem da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a legislação do indígena pela região do Tocantins nos Estados de Goiás, Pará e Maranhão, de 20 a 24 de setembro de 1968.CEV ...

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Comissão Parlamentar de Inquérito da justiça - relatório final, n.3 de 1999-SF

open access: yes, 2003
Denúncias protocoladas junto a CPI adendo aos volumes I/II - Tomos I, II, II, IV.Publicado no Diário do Senado Federal. Ano LIV - sup. AO n.198. Brasília, DF, de 10 de dezembro de 1999 - Relatório n.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito
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Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito : CPMI - P.C.Farias

open access: yes, 1992
Comissão parlamentar mista de inquérito criada a partir do requerimento n. 52, de 1992.CPMIPC - CPMI - P.C.Farias - 1992.Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar fatos contidos nas denúncias do Sr.
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da previdência social : relatório final

open access: yes, 1991
Comissão parlamentar mista de inquérito criada através do requerimento n. 446, de 1991.CPMIPREVI - CPMI - Previdência Social - 1991.Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar irregularidades na previdência social ...
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar irregularidades na previdência social
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A investigação criminal pela defesa [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por mote central conceituar a investigação criminal defensiva, sob o enfoque do modelo garantista, demonstrando a necessidade de sua ...
Júlio, Naydoo dos Santos
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Comissão Parlamentar de Inquérito da violência urbana - relatório final

open access: yes, 1980
Comissão parlamentar inquérito criada por meio do Requerimento n. 1, de 1980.CVU - CPI - Violência Urbana - 1980.Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para examinar a violência urbana, suas causas e ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito criada para examinar a violência urbana, suas causas e consequências
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Comissão parlamentar mista de inquérito do desmanche de automóveis : relatório final

open access: yes, 2004
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito riada através do requerimento nº 12, de 2003-CN.DESMANCHE - CPMI - Desmanche - 2003.Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros ...
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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