Results 31 to 40 of about 41,231 (51)

Apontamentos sobre o inquérito civil [PDF]

, 1992
Apresenta considerações sobre o inquérito civil, enfocando aspectos como suas funções, sua natureza jurídica, sua facultatividade, a instauração, os prazos e outros procedimentos relativos a tal instrumento.
Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
core  

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do programa de energia nuclear - relatório final

, 1990
Programa autônomo de energia nuclear = Programa paralelo.Comissão parlamentar mista de inquérito criada por meio da resolução n. 1, de 1990.PNUC - CPMI - Programa Nuclear - 1990.Relatòrio final da Comissão parlamentar mista de inquérito destinada a ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar o Programa Autônomo de Energia Nuclear, também conhecido como “Programa Paralelo”
core  

Comissão Parlamentar de Inquérito da previdência social brasileira - relatório n.4, de 1986

, 1986
Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do requerimento n. 99, de 1982.Publicado no Diário do Congresso Nacional, seção II. Brasília, DF, de 06 de dezembro de 1986. Relatório n.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a crise na previdência social brasileira
core  

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás : relatório n. 14, de 1990 – CN

, 1990
Comissão parlamentar mista de inquérito criada através de resolução n. 4, de 1989.CPMI-PETRO - CPMI - PETROBRAS - 1989.Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito encarregada de investigar a atual crise financeira no Petróleo Brasileiro S ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito encarregada de investigar a atual crise financeira no Petróleo Brasileiro S/A – PETROBÁS, assim como possíveis irregularidades administrativas
core  

Comissão Parlamentar de Inquérito do conflito de terras - relatório n. 3, de 1990

, 1990
CPICONFLIT - CPI - Conflito de Terras - 1988.Comissão parlamentar de inquérito criada pelo requerimento n. 228, de 1988.Publicado no Diário do Congresso Nacional, seção II. Brasília, DF, de 12 de setembro de 1990. Relatório n.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito com o fim de apurar os conflitos de terra ocorrentes no país
core  

Comissão Parlamentar de Inquérito da mineração - relatório final n.2, de 1996

, 1996
Comissão Parlamentar de Inquérito, criada através do requerimento n. 185, de 1995-SFMINER - CPI - Mineração - 1995.Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias veiculadas na Imprensa Nacional sobre a atividade de ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias veiculadas na Imprensa Nacional sobre a atividade de mineração no Brasil
core  

Do direito de defesa em inquérito administrativo [PDF]

, 1991
1. Da processualidade administrativa. 2. Processo administrativo e litigantes. Inquérito admillistrativo e sindicância. 3. O inquérito administrativo na CVM: a legislação infraconstitucional. 
Grinover, Ala Pellegrini
core  

Relatório n. 3, de 1994-CN : relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de inquérito criada através do Requerimento n. 002 de 1993-CN, destinada a investigar fatos decorrentes da execução do programa nacional de desestatização

, 1994
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada através do Requerimento n. 2, de 1993-CNDiário do Congresso Nacional, n.32, 21 jul. 1994. SuplementoCPMIPND - CPMI - Programa Nacional de Desestatização - 1993.Relatório final da Comissão Parlamentar Mista ...
Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar fatos decorrentes da execução do Programa Nacional de Desestatização
core  

Desarquivamento do inquérito policial [PDF]

, 1996
Expõe a questão do desarquivamento do inquérito policial. Examina a ação penal pública incondicionada e a legitimidade ativa do Ministério Público no que concerne a ...
Lima, Diomar Bezerra
core  

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de fuga de capital e evasão de divisas - relatório n. 12, de 1990

, 1990
Comissão parlamentar mista de inquérito criada por meio do resolução n. 5, de 1989.EDIV - CPMI - Evasão de Divisas - 1989.Relatório fina da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar a fuga de capital e a evasão de divisas do Brasil ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar a fuga de capital e a evasão de divisas do Brasil
core