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Forensic science: a service approach [PDF]
, 2010 O objeto deste artigo é o serviço de perícia criminal e seu principal objetivo é argumentar que o enquadramento das atividades desenvolvidas pela perícia criminal como um processo de operações em serviço que ocorre em uma rede interorganizacional pode ...
RODRIGUES, Cláudio Vilela +2 more
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O conceito de exploração sexual e seus tensionamentos: para além da dicotomia vitimização-exploração
Revista Estudos Feministas, 2019 O presente estudo buscou tensionar as concepções de exploração sexual, ampliando a discussão para além da dicotomia vitimização-culpabilização, assim como problematizando a expressão “exploração”. A metodologia contou com entrevistas semiestruturadas
Monise Serpa, Jane Felipe
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Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça [PDF]
, 2006 Trata do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal, analisando a criação do grupo especial para proceder às investigações dos crimes praticados pelos agentes políticos municipais que gozam do foro ...
Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
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Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
Sociedade e Estado, 2011 Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização ...
Joana Domingues Vargas +1 more
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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O arquivamento do inquérito policial
Revista CNJO presente artigo examina a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial prevista no art. 28, do Código de Processo Penal, a partir da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Rafael Junior Soares
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Investigação criminal defensiva
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O objetivo deste artigo é contribuir com a ciência jurídica no tocante a investigação defensiva, ainda não disciplina no Brasil. Assim, busca analisar o inquérito policial e verificar como se dá a participação da defesa nesse momento pré-processual ...
Larissa Gomes Penedo
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A ciência na luta contra o crime: potencialidade e limites [PDF]
, 2012 Partindo de um conjunto de reflexões desenvolvidas por especialistas e académicos de diferentes áreas disciplinares – da genética forense, ciências policiais, direito, sociologia, antropologia e psicologia forense – que espelham saberes e práticas de ...
Costa, Susana, Machado, Helena
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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A razoável duração do inquérito policial
Boletim IBCCRIMO artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância em um cenário de debates legislativos e de dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.
Octavio Augusto da Silva Orzari
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