Os sentidos do passado: questão agrária e luta pela terra no interior de São Paulo (Brasil, 1949) [PDF]
, 2014 In this article, search the memories of the communist uprising of 1949, Fernandópolis, in the Northwest of São Paulo, Brazil. The dispute around the memory and the construction of meanings is related to the hiding the historical struggle for land and ...
Moreira, Vagner José
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Forensic science: a service approach [PDF]
, 2010 O objeto deste artigo é o serviço de perícia criminal e seu principal objetivo é argumentar que o enquadramento das atividades desenvolvidas pela perícia criminal como um processo de operações em serviço que ocorre em uma rede interorganizacional pode ...
RODRIGUES, Cláudio Vilela +2 more
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Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
Sociedade e Estado, 2011 Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização ...
Joana Domingues Vargas +1 more
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Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça [PDF]
, 2006 Trata do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal, analisando a criação do grupo especial para proceder às investigações dos crimes praticados pelos agentes políticos municipais que gozam do foro ...
Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
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Investigação criminal defensiva
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O objetivo deste artigo é contribuir com a ciência jurídica no tocante a investigação defensiva, ainda não disciplina no Brasil. Assim, busca analisar o inquérito policial e verificar como se dá a participação da defesa nesse momento pré-processual ...
Larissa Gomes Penedo
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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O arquivamento do inquérito policial
Revista CNJO presente artigo examina a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial prevista no art. 28, do Código de Processo Penal, a partir da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Rafael Junior Soares
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A ciência na luta contra o crime: potencialidade e limites [PDF]
, 2012 Partindo de um conjunto de reflexões desenvolvidas por especialistas e académicos de diferentes áreas disciplinares – da genética forense, ciências policiais, direito, sociologia, antropologia e psicologia forense – que espelham saberes e práticas de ...
Costa, Susana, Machado, Helena
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O inquérito policial no Brasil: Resultados gerais de uma pesquisa
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2010 Este texto é fruto de uma pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil e traz um pouco de sua história. Buscou-se avaliar como as ambivalências da legislação e da tradição, assim como as mudanças introduzidas nos últimos anos nessa área, encontram ...
Michel Misse
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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