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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes +1 more
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Processo Penal e Inteligência Artificial
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 A inteligência artificial e a internet das coisas (internet of things), herdeiras legitimárias da quarta revolução industrial, mudarão para sempre o processo penal talqualmente o conhecemos.
Hugo Luz dos Santos
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Prova Pericial no Processo Penal:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 A ciência forense auxilia a compreensão da dinâmica fática a partir do emprego de métodos, que possibilitam uma maior controlabilidade à produção da prova, buscando reduzir o subjetivismo inerente a outros meios de prova.
Maria Eduarda Azambuja Amaral +1 more
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Fundamentos à admissibilidade da metaprova no processo penal
Quaestio Facti, 2023 O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
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American Ethnologist, Volume 49, Issue 2, Page 221-233, May 2022., 2022 ABSTRACT Police work is obviously a question of pursuing subjects. In postslave societies, one figure dominates; police are always after the young Black man. Meanwhile, another distinctive subject of policing exists. In São Paulo, Brazil, police detectives are also worried about the failing White father.
GRAHAM DENYER WILLIS
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The emerging role of the EU as a primary normative actor in the EU Area of Criminal Justice
European Law Journal, Volume 27, Issue 4-6, Page 378-407, November 2021., 2021 Abstract This article explores the role and justifications for EU action in the EU Area of Criminal Justice, also relying on a comparison with the justifications for EU action in the internal market. It distinguishes between a role for the EU as a subsidiary policy actor and as a primary policy actor.
Irene Wieczorek
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O trabalho policial militar, em sua grande parte, consiste no atendimento de ocorrências, sempre depois que os crimes ocorreram. Assim, programas preventivos que foquem em evitar que as pessoas cometam crimes são importantes e primordiais para alcançar a
Tiago Teixeira Ghilardi +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 A repercussão geral da matéria foi regulamentada no Código de Processo Civil, porém, não houve a preocupação com a delimitação de seu alcance no processo penal.
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
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Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020 Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016 Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do século XX. Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, Héctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera ...
Leonardo Augusto Marinho Marques
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