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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Lourival Vilela Viana
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Boletim IBCCRIMNo contexto da repressão à criminalidade econômica, indaga-se sobre a existência, no campo epistemológico, de um genuíno “processo penal econômico”, reflexão que tem provocado importantes debates em solo pátrio, ante as vicissitudes inerentes a este ...
Misael Neto Bispo da França
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Processo inquisitorial e processo régio: semelhanças e diferenças (o caso português)
Revista de História da Sociedade e da Cultura, 2013 O processo inquisitorial foi um dos aspetos mais polémicos da História da Inquisição. Alvo preferencial das críticas dos cristãos-novos, que alegavam a especificidade do procedimento português, é ainda hoje considerado pela historiografia como um ...
Ana Santiago de Faria
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só ...
José de Assis Santiago Neto
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Truth and justification in the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 After clarifying that the only truth that criminal judge must declare is the “sad truth” of the defendant’s culpability, the Author of this article disputes the widespread opinion that this truth would be a minor and conventional truth, not comparable to
Francesco Caprioli
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As discriminações no processo penal
DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, 2018 O texto aborda a discriminação de algumas pessoas, notadamente os imigrantes, no que respeita à administração do sistema penal e processual penal. Tal modo de pensar altera a forma pela qual tais pessoas são tratadas pelo Estado, que parte do pressuposto se que são predispostas a delinquir, levando mais à punição pela pessoa do que pela gravidade do ...
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Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Pretende-se, neste trabalho, analisar o instituto do Acordo de Não Persecução Penal sob a égide de sua (in)constitucionalidade no processo penal brasileiro, tendo em vista a indisponibilidade da ação penal.
Paola Gabrielle Inda Teixeira +4 more
doaj
Prova Pericial no Processo Penal:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 A ciência forense auxilia a compreensão da dinâmica fática a partir do emprego de métodos, que possibilitam uma maior controlabilidade à produção da prova, buscando reduzir o subjetivismo inerente a outros meios de prova.
Maria Eduarda Azambuja Amaral +1 more
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O procedimento processual penal como último estandarte de construção objetiva do crime
Boletim IBCCRIMA reconstrução dos fatos por meio do processo, neste caso, do processo penal, é um processo epistemológico. É este processo epistemológico, regido por um procedimento, que irá conduzir a reconstrução de fatos que por sua vez buscará representar o que já ...
Ana Cristina Gomes +1 more
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