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American Ethnologist, Volume 49, Issue 2, Page 221-233, May 2022., 2022 ABSTRACT Police work is obviously a question of pursuing subjects. In postslave societies, one figure dominates; police are always after the young Black man. Meanwhile, another distinctive subject of policing exists. In São Paulo, Brazil, police detectives are also worried about the failing White father.
GRAHAM DENYER WILLIS
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The emerging role of the EU as a primary normative actor in the EU Area of Criminal Justice
European Law Journal, Volume 27, Issue 4-6, Page 378-407, November 2021., 2021 Abstract This article explores the role and justifications for EU action in the EU Area of Criminal Justice, also relying on a comparison with the justifications for EU action in the internal market. It distinguishes between a role for the EU as a subsidiary policy actor and as a primary policy actor.
Irene Wieczorek
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Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020 Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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Processo inquisitorial e processo régio: semelhanças e diferenças (o caso português)
Revista de História da Sociedade e da Cultura, 2013 O processo inquisitorial foi um dos aspetos mais polémicos da História da Inquisição. Alvo preferencial das críticas dos cristãos-novos, que alegavam a especificidade do procedimento português, é ainda hoje considerado pela historiografia como um ...
Ana Santiago de Faria
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só ...
José de Assis Santiago Neto
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Truth and justification in the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 After clarifying that the only truth that criminal judge must declare is the “sad truth” of the defendant’s culpability, the Author of this article disputes the widespread opinion that this truth would be a minor and conventional truth, not comparable to
Francesco Caprioli
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As discriminações no processo penal
DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, 2018 O texto aborda a discriminação de algumas pessoas, notadamente os imigrantes, no que respeita à administração do sistema penal e processual penal. Tal modo de pensar altera a forma pela qual tais pessoas são tratadas pelo Estado, que parte do pressuposto se que são predispostas a delinquir, levando mais à punição pela pessoa do que pela gravidade do ...
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O (in)devido processo penal frente a Constituição de 1988 / [PDF]
, 1998 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho se trata de um estudo na linha do direito constitucional comparado sobre o ponto de vista material.
Medeiros, Osmar Fernando de
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Prova Pericial no Processo Penal:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 A ciência forense auxilia a compreensão da dinâmica fática a partir do emprego de métodos, que possibilitam uma maior controlabilidade à produção da prova, buscando reduzir o subjetivismo inerente a outros meios de prova.
Maria Eduarda Azambuja Amaral +1 more
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A Leitura Adequada Do Artigo 319, III, Do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei nº 12.403/11 trouxe consideráveis mudanças ao Título IX do Livro I do Código de Processo Penal.
Silva, Carlos Martins da
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