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necessária adoção de um standard probatório no processo penal
Academia de Direito, 2023 Considerando que todo processo se inicia a partir de um questionamento, atrelado a ausência de critérios objetivos para aferir a suficiência probatória, mormente diante do grande número de decisões conflitantes no Brasil, este artigo pretende, de início,
Julia Heloisa de Moraes Vieira +1 more
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O juiz das garantias no projeto de reforma do código de processo penal: uma revisão narrativa
Journal of Education Science and Health, 2023 RESUMO: O Juiz das Garantias é o magistrado encarregado de supervisionar o processo penal desde o seu início até o seu término, tendo como objetivo principal garantir o Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais dos acusados. Neste sentido,
Rafael Busch +5 more
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Truth and justification in the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 After clarifying that the only truth that criminal judge must declare is the “sad truth” of the defendant’s culpability, the Author of this article disputes the widespread opinion that this truth would be a minor and conventional truth, not comparable to
Francesco Caprioli
doaj +1 more source
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroEste trabalho demonstra como a inteligência artificial vem sendo utilizada nas investigações criminais, mostrando os avanços que ela traz, assim como os limites e os desafios enfrentados. O principal objetivo é entender de que forma essa tecnologia afeta
Gabriel Marchiori Ferreira +1 more
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LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS EM FACE DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL
Novos Estudos Jurídicos, 2023 Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão
Rogério Gesta Leal
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As discriminações no processo penal
DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, 2018 O texto aborda a discriminação de algumas pessoas, notadamente os imigrantes, no que respeita à administração do sistema penal e processual penal. Tal modo de pensar altera a forma pela qual tais pessoas são tratadas pelo Estado, que parte do pressuposto se que são predispostas a delinquir, levando mais à punição pela pessoa do que pela gravidade do ...
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PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 A sociedade confiou à imprensa a legitimidade (extraoficial) para combater o crime e servir de fiscal do sistema penal estatal. Todavia, sob a tutela do interesse público, o meio de comunicação midiático investiga, julga e condena a partir de um processo
Kauanna Teixeira Sobral Pila +2 more
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Revista DCSO presente trabalho analisa o caminho da informação entre a sociedade e o processo penal. Em primeira análise, é trazida uma concepção lógica de como a televisão, portais e redes transformam a criminalidade em produto, alimentando o sensacionalismo e ...
Pablo Alexandre da Silva, I. Silva
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VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2023 A presente pesquisa tem como finalidade demonstrar como os meios de comunicação impulsionam a construção e reprodução de verdades. Examinou-se, portanto, como a grande mídia, aliada aos diversos canais comunicativos, atua diretamente no convívio do corpo
João Ricardo Viola Dos Santos
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PRISÃO E LIBERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Este presente artigo científico tem como objetivo investigar a relação entre prisão e liberdade no âmbito do processo penal militar, examinando as questões teóricas e práticas relacionadas a esse tema sensível.
Dyandra Isabella Elias de Andrade +2 more
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