Results 71 to 80 of about 24,990 (102)
O inquérito policial no Brasil: Resultados gerais de uma pesquisa
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2010 Este texto é fruto de uma pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil e traz um pouco de sua história. Buscou-se avaliar como as ambivalências da legislação e da tradição, assim como as mudanças introduzidas nos últimos anos nessa área, encontram ...
Michel Misse
doaj
A cadeia de custódia da prova genética [PDF]
, 2015 This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
core
Quando os escravos fugiam: província do Espírito Santo, últimas décadas da escravidão
Estudos Ibero Americanos, 2003 A partir de inquéritos policiais, tratamos das fugas de escravos, de suas motivações e esperanças e das representações senhoriais associadas a essas fugas.
Soares, Geraldo
doaj
A estruturação do processo de recolha de dados on-line [PDF]
, 2004 Este artigo aborda os aspectos metodológicos referentes à organização e obtenção de dados via on-line, recorrendo à utilização do e-mail. Os autores abordam, em primeiro lugar, os procedimentos tendentes à constituição da população a inquirir ...
Pinheiro, Ana Cristina Dias +1 more
core
Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos [PDF]
, 2014 O artigo Estado de Exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos, analisa a atuação das instituições políticas e jurídicas no contexto dos preparativos para o megaevento Copa ...
Quintans, Mariana Trotta Dallalana - Autor/a +2 more
core
The Degenerating Sex: Female Sterilisation, Medical Authority and Racial Purity in Catholic Brazil. [PDF]
Med Hist, 2020 Roth C.
europepmc +1 more source
Novo rito procedimental para delitos menos graves [PDF]
, 1988 Aborda a preocupação de se criar um procedimento processual para os delitos menos graves, que seja mais célere e garanta ao indivíduo o direito de defesa.
Fernandes, Antonio Scarance +1 more
core
, 2007 Trata de técnica em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requer a sua admissão no feito como assistente simples, demandado em ação de reparação de danos ...
Piñeiro Filho, José Muiños
core
Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial [PDF]
, 2015 A atividade de inteligência trata de uma função desenvolvida primordialmente por órgãos de Estado, que se refere à produção de conhecimentos sensíveis, destinados à aplicação em políticas públicas e para decisões de autoridades.
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
core
Jornal-Magazine da Mulher, uma mediação feminina do Neo-Realismo [PDF]
, 2020 Coube à imprensa cultural ser o reduto de resistência neo-realista que lhe permitiu sustentar um discurso e uma acção contra-hegemónicos ao salazarismo. Nesse campo importa não esquecer alguns periódicos de destinatário feminino no Pós-guerra, como é o
Carmo, Carina Infante do
core