A TRAJETÓRIA DA UNIVERSIDADE E DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO SOB O PRISMA DA AUTONOMIA: UMA VISÃO HISTÓRICO-ADMINISTRATIVA PARA UMA EMERGENTE DISCUSSÃO [PDF]
, 2011 Desde a criação da primeira Universidade brasileira e com mais destaque a partir da década de 20 emergiram os debates ligados à Autonomia Universitária (alçada para debate constitucional, a partir de 1988).
Deligdisch, Marta Elizabeth +2 more
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VISITAÇÃO AO IDOSO NAS CASAS DE REPOUSO EM PERÍODO DE PANDEMIA E SEUS REFLEXOS LEGAIS [PDF]
, 2022 O presente trabalho discorre sobre a visitação ao idoso nas casas de repouso em período de pandemia e seus reflexos legais propondo-se a apresentar entendimentos de autores a respeito do envelhecimento populacional.
dos Santos, Tatiane Duarte +2 more
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Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições
Sociedade e Estado, 2013 A questão urbana no Brasil - traduzida como o direito à cidade e à moradia digna - nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus marcos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos ...
Celene Tonella
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Compras públicas sustentáveis: estudo nas instituições federais de ensino superior a partir das comissões permanentes de licitação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2011A compra pública sustentável é um instrumento importante no desenvolvimento de estratégias em prol do ...
Rossato, Jaqueline
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Revista de História, 1973 Duzentas e dezenove determinações legais na década focada foram fixadas para os diferentes graus e ramos do ensino, atividades e instituições que deram impulso à Educação .
Josefina Chaia Pereira
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PROGRAMAS UNIVERSITÁRIOS DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMO INSTRUMENTO DE PARADIPLOMACIA: um estudo sobre a interação entre as instituições de ensino da Associação Catarinense de Fundações Educacionais e os governos dos municípios onde estão localizadas. [PDF]
, 2012 O estudo da interação entre as ações externas de Instituições de Ensino Superior - IES e subgovernos, especialmente os municipais, é tema ainda pouco explorado na literatura especializada.
Cruz, Claudia Beatriz Batschauer da +1 more
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O ICM em face da imunidade das instituições de assistência social [PDF]
, 2010 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da imunidade tributária dada às instituições assistencialistas. Discute a validade de tais instituições como assistenciais no recebimento da imunidade, apresenta ainda os requisitos ...
Maia Filho, Napoleão Nunes
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Metodologia para implantação de programas de preservação de documentos digitais a longo prazo
Encontros Bibli, 2012 Um documento em papel se mantém por dezenas de anos mesmo sem cuidados muito especiais. Documentos criados por computador não possuem tal longevidade e evidências documentais essenciais para o funcionamento das instituições – legais, culturais ou ...
Beatriz Valadares Cendón +2 more
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Política de gestão de pessoas em instituições federais de ensino superior [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração UniversitáriaO governo federal, a partir de 2005, vem editando uma série de dispositivos legais, que têm como
Oliveira Filho, Adão de
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<b>RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: GARANTIAS E LIMITES</b> [PDF]
, 2016 Na responsabilidade civil dos Estabelecimentos de Ensino há uma incidência de vários dispositivos legais. A Escola privada é responsável pelo cumprimento pleno do contrato de prestação de serviços educacionais; está inserida na relação de consumo, pois ...
Marcela Sarmento Cavalcanti (UFPE)
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