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Instrução normativa n. 7 de 28 de abril de 2014
, 2014 Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011.Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Instrução Normativa n. 2 de 13 de maio de 2011
, 2011 Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 17 de dezembro de 2008.Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 1 de setembro de 1994
, 1994 Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 15 de março de 1994.Comunica que constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais ou a Subsecretaria do respectivo Órgão Julgador procederá à ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013
, 2013 Altera o parágrafo único do artigo 8º e o artigo 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013
, 2013 Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 3 de abril de 2013, n. 3 de 3 de abril de 2013 e nº 4, de 18 de setembro de 2013.Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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