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Fractional model of COVID-19 applied to Galicia, Spain and Portugal. [PDF]

open access: yesChaos Solitons Fractals, 2021
Ndaïrou F   +4 more
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RECORTES SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO NO ÂMBITO LEGISLATIVO [PDF]

open access: yes, 2008
Artigo Rede CEDES - UFPR publicado no 1º ENCONTRO DA ALESDEO presente ensaio visa descrever o processo de modernização do futebol brasileiro no âmbito legal dirigindo nossos esforços à compreensão da concepção e aplicação das leis que caracterizam esse
Mezzadri, Fernando Marinho   +1 more
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Mulheres, estado e sociedade : constrangimentos e possibilidades de acção [PDF]

open access: yes, 2011
Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica, pretendemos fazer uma análise crítica sobre as correlações que se podem estabelecer entre diversas formas políticas estatais e a (não)contemplação de determinados problemas sociais, como é o caso
Rocha, Maria Custódia Jorge da
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A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica [PDF]

open access: yes, 2011
This paper aims at the cultural identity that influenced the design of the judicial procedures, from the liberal state to the present day. The research has shown that the understanding of the procedural law has a close relationship with the view over the
Lemos, Jonathan Iovane de
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Substituição de importações e as origens da indústria petrolífera no Brasil

open access: yesCaminhos da História, 2010
O objetivo deste artigo é o de contextualizar a criação da indústria petrolífera brasileira durante o processo de substituição de importações, que toma corpo com a Revolução de 1930.
Marcos Cordeiro Pires
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Regular para a Liberdade: o caso português [PDF]

open access: yes, 2011
Este artigo apresenta criticamente o enquadramento legal do sector da comunicação social em Portugal. Reflectindo sobre os novos desafios que se colocam hoje no domínio regulação dos media.
Fidalgo, Joaquim   +2 more
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Execução orçamentária:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2020
O artigo analisa a execução orçamentária, dando-se ênfase aos contornos da discricionariedade estatal. Nesse sentido, o artigo teve as seguintes questões norteadoras: a peça orçamentária é autorizativa ou impositiva?
Urá Martins
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[Sports, health, and banking: soccer in the lives of bank workers in São Paulo, 1929-1932]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Oliveira GMM, Góis Junior E.
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Contributos operários para a educação popular em Portugal. O caso da Fábrica de Conservas S. Francisco, da empresa Júdice Fialho, em Portimão [PDF]

open access: yes, 2013
Este artigo debruça-se sobre o período histórico do pós revolução de abril de 1974, a abril de 1976, usando como quadro concetual a noção de educação popular e como contexto empírico a fábrica de conservas “S.
Raimundo, Helder Faustino
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Legitimidade da atuação preventiva do Ministério público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde [PDF]

open access: yes, 2006
Tece considerações sobre a natureza e a legitimidade da atuação do Ministério Público brasileiro na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros nas áreas sociais, principalmente nas áreas da educação e ...
Tatagiba, Glauber
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