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ESTADO EMPRESÁRIO: MONOPÓLIOS, CONVENIÊNCIA E TENDÊNCIAS DISFUNCIONAIS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Este artigo propõe uma reflexão acerca da exploração de atividades econômicas por meio de empresas estatais, incluindo as situações de exploração em regime de monopólio, para investigar se o espaço da função empresarial estatal perante o contexto de ...
Cristiane Schwanka
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Segurança seletiva no pós-Guerra Fria : uma análise da política e dos instrumentos de segurança das Nações Unidas para os países periféricos : o caso africano [PDF]

open access: yes, 2004
Este artigo traça o perfil da atuação da Organização das Nações Unidas em dois momentos distintos: antes e depois do fim da Guerra Fria. O autor analisa também como as operações de paz desenvolvidas por essa organização internacional vêm atuando nos ...
Penna Filho, Pio
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A política de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio): potencialidades da intervenção estatal para a preservação ambiental em Goiás

open access: yes, 2017
Este artigo se propoe a apresentar as potencialidades das especies extrativas passiveis de subvencao economica no âmbito da Politica de Garantia de Precos Minimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) enquanto instrumento para a preservacao ...
Camila Silva Lima   +2 more
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A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização [PDF]

open access: yes, 2012
O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em ...
Pires, Carlos
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A Encruzilhada da Defesa e Segurança no Atlântico Médio: Cabo Verde entre a «Espada» da NATO e a «Parede» Africana? [PDF]

open access: yes, 2007
I – Introdução: A Doutrina da Segurança Nacional e o Princípio da Segurança Colectiva Ad Hoc da NATO: Um «Casamento» Procurado? II - A Emergência da Concepção da Segurança Humana e a Transformação Estratégica da NATO: Entre o Emancipatório e o Imperial ...
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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Holdings públicas de participações estatais na Itália: o caso IRI

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 1991
As "holdings" públicas de gestão estatal italianas são apontadas como um efetivo exemplo de intervenção do Estado na economia. Dentro desse sistema merece especial atenção o Instituto per la Riconstruzione Industriale - IRI -, uma das organizações mais ...
Arthur Budri Ramos
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Intervenção estatal nas crises econômicas: breve análise jurídico-econômica dos instrumentos governamentais brasileiros para a indução de sua economia em 2008/2009

open access: yes, 2017
A finalidade deste trabalho e desenvolver um pequeno raciocinio acerca dos instrumentos que possuem os Estados, de forma especial o brasileiro, para enfrentar momentos de crise economica.
Glauber Lucena
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A Concorrência Fiscal como Opção na Indução ao Desenvolvimento Econômico

open access: yesInforme Gepec, 2016
A decisão interventiva do Estado pode ser desastrosa. Por outro lado, a completa ausência de regulamentação estatal na economia pode conduzir a resultados indesejados.
Marcia Carla Pereira Ribeiro   +1 more
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sua articulação entre Portugal, União Europeia, EUA e as principais organizações internacionais de segurança e defesa (ONU e OTAN) [PDF]

open access: yes, 2007
O actual ambiente estratégico, marcado pelo afloramento das ameaças transnacionais, lança um conjunto de oportunidades e desafios que importa interpretar na procura das consequências sobre a articulação das estratégias aos níveis: intra-estatal e inter ...
Vieira, Rui
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A geologia, os geólogos e o manto da invisibilidade. [PDF]

open access: yes, 2004
O número 6 da revista Comunicação e Sociedade é temático dedicado à Comunicação da Ciência.O distanciamento entre a ciência e a sociedade tem vindo a preocupar os cientistas durante as últimas décadas.
Brilha, J. B.
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