A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização [PDF]
, 2012 O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em ...
Pires, Carlos
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Holdings públicas de participações estatais na Itália: o caso IRI
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1991 As "holdings" públicas de gestão estatal italianas são apontadas como um efetivo exemplo de intervenção do Estado na economia. Dentro desse sistema merece especial atenção o Instituto per la Riconstruzione Industriale - IRI -, uma das organizações mais ...
Arthur Budri Ramos
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A Encruzilhada da Defesa e Segurança no Atlântico Médio: Cabo Verde entre a «Espada» da NATO e a «Parede» Africana? [PDF]
, 2007 I – Introdução: A Doutrina da Segurança Nacional e o Princípio da Segurança Colectiva Ad Hoc da NATO: Um «Casamento» Procurado? II - A Emergência da Concepção da Segurança Humana e a Transformação Estratégica da NATO: Entre o Emancipatório e o Imperial ...
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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A Concorrência Fiscal como Opção na Indução ao Desenvolvimento Econômico
Informe Gepec, 2016 A decisão interventiva do Estado pode ser desastrosa. Por outro lado, a completa ausência de regulamentação estatal na economia pode conduzir a resultados indesejados.
Marcia Carla Pereira Ribeiro +1 more
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O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal [PDF]
, 2013 This dissertation, developed within the research line entitled “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the possibility of the ...
Giuliani, Emília Merlini
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PROTEÇÃO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem como tema a proteção social estatal, estando delimitado na política setorial para mulheres e, mais especificamente nos programas sociais voltados à proteção das mulheres que sofreram violência doméstica, bem como na intervenção ...
Araujo, Elisa Franciele +3 more
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Os mecanismos de controle da inflação e a possibilidade de uso do CADE
Revista do Direito, 2014 O presente texto analisará os mecanismos de controle da inflação no Brasil e, a possibilidade de utilização das ferramentas administrativas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no combate e controle à inflação pelo governo brasileiro ...
Daniel Francisco Nagao Menezes +1 more
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Da centralização à municipalização : novos desafios para a gestão do sistema educativo [PDF]
, 2007 Comunicação apresentada ao IX Congresso da SPCE “Educação para o sucesso: políticas e actores”, que decorreu em 2007 na Universidade da ...
Silva, José Manuel
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Scientia Iuris, 2009 A distinctive characteristic of Technology Transfer Contracts is the State intervention, whose consequence is the limitation of freedom to establish their content.
Valkíria Aparecida Lopes Ferraro +1 more
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Os caminhos (e descaminhos) da democratiza????o das pol??ticas urbanas: o que h?? de novo no Brasil contempor??neo? [PDF]
, 2009 O presente artigo aborda os avan??os nas pol??ticas urbanas, nos ??mbitos federal e local, ocorridas no Brasil a partir do final dos anos 1980, endere??adas ?? democratiza????o das rela????es entre Estado e sociedade, ao aprofundamento da democracia e ??
Brasil, Fl??via de Paula Duque +1 more
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