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Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática

Revista do Direito, 2010
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade ...
André Leonardo Copetti Santos
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Guía resumida del clima en España (1981-2010)

, 2012
Esta publicación contiene los valores medios (mensuales y anuales) de las variables climatológicas (temperatura, humedad, precipitación, nubosidad, insolación, viento y presión atmosférica) referidos a las estaciones meteorológicas principales de la ...
Agencia Estatal de Meteorología (España)
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Servicios meteorológicos de apoyo a la navegación aérea. Plan empresarial 2017-2021 [PDF]

, 2017
El presente Plan empresarial 2017-21 contiene los objetivos y las metas que la Agencia Estatal de Meteorología, AEMET, establece en relación con la prestación de servicios meteorológicos de apoyo a la navegación aérea, así como las estrategias y las ...
Agencia Estatal de Meteorología (España)
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Jogos de azar e a intervenção do Estado

Mises
Este artigo discute a intervenção penal do Estado na ordem econômica a partir de uma análise filosófica, constitucional e financeira da exploração e não regulamentação dos jogos de azar no Brasil.
Alícia Regianne Bezerra de Lima, Fillipe Azevedo Rodrigues   +1 more
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Os mecanismos de controle da inflação e a possibilidade de uso do CADE

Revista do Direito, 2014
O presente texto analisará os mecanismos de controle da inflação no Brasil e, a possibilidade de utilização das ferramentas administrativas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no combate e controle à inflação pelo governo brasileiro ...
Daniel Francisco Nagao Menezes, Rafael Quaresma Viva   +1 more
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O Estado como empresário do ouro: uma questão de soberania nacional e de relevante interesse coletivo

Revista do Direito Público, 2020
O Estado Brasileiro, na condição Empresário, pode exercer papel estratégico na condução e controle das atividades produitvas relacionadas à exploração e explotação mineral de ouro, na atual conjuntura "global", a fim de concretizar a soberania nacional ...
Cláudio Luiz Gonçalves Souza, Giovani Clark   +1 more
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AEMET en las redes sociales

, 2020
Vídeo divulgativo en el que se presentan las redes sociales en las que participa AEMET.La Agencia Estatal de Meteorología quiere poner a tu disposición nuestra información por todas las vías a nuestro alcance.
Agencia Estatal de Meteorología (España)
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Breve historia del Castillo del Retiro: sede histórica de la meteorología [Pódcast]

, 2023
Desde 1888 el Castillo del Retiro de Madrid es propiedad del servicio meteorológico español, hoy la Agencia Estatal de Meteorología. Fue la primera sede institucional y en la actualidad AEMET costea una laboriosa obra de rehabilitación para devolverle a ...
Agencia Estatal de Meteorología (España)
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Trajetória desenvolvimentista da Petrobras a partir dos anos 90: Um estudo da empresa estatal como instrumento de política de desenvolvimento [PDF]

, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.O objetivo deste estudo é investigar a empresa estatal como instrumento de desenvolvimento econômico, através da realização de estudo de caso sobre a trajetória da
Souza, Sabrina Martins de
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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade:

Prim@ Facie
O livre desenvolvimento da personalidade é um desdobramento do direito à liberdade, tanto para assegurar o respeito às formas de expressão como a liberdade de ação conforme a vontade, permitindo que cada pessoa escolha seu modo de vida, desde que não ...
CLEBER SANFELICI OTERO, Amanda Rodrigues Pascotto   +1 more
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