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The ethical foundation of economic regulation and its limits in the constitutional field [PDF]

open access: yes, 2015
El siguiente articulo tiene por objetivo las bases epistemologicas que fundamentan la regulación estatal en el ambito de la economia libre de mercado a partir de las ideas del Laissez-faire compartidas por la escuela de Viena.The present work has the ...
Mehanna Khamis, Renato Braz
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A revolta de atlas na economia brasileira

open access: yesMises
O presente artigo visa estudar os efeitos que a intervenção estatal tem sobre o crescimento econômico e como isso assemelha-se à sociedade brasileira descrita no livro “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, demonstrando como a intervenção gera burocracias ...
Lorraine Laisla Cardoso dos Santos   +1 more
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Intervenções Externas Humanitárias: Legitimidade e Limites. O caso dos estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados” [PDF]

open access: yes, 2011
Este artigo se centra em uma análise crítica das intervenções externas humanitárias, principalmente no panorama pós-Guerra Fria, nos denominados Estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados”.
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades [PDF]

open access: yes, 1997
Analisa a evolução do intervencionismo estatal dentro da evolução do sistema capitalista através da história. Busca, daí, retirar-se o material necessário à ponderação das vantagens e desvantagens que advêm das posições tomadas a partir de ...
Aranha, Márcio Iório
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CONSTITUIÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CAPITALISMO E A PECULIARIDADE BRASILEIRA [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: Este estudo tem como propósito principal apresentar elementos para a discussão e análise da gênese e trajetória das políticas sociais no Estado capitalista, bem como o processo de consolidação de tais políticas na realidade brasileira ...
Gois, Juliana Carla da Silva
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POLÍTICAS PÚBLICAS E DROGAS NO BRASIL: Debates e tendências [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: O presente artigo busca compreender os determinantes sócio históricos, envolvendo fatores políticos, econômicos, sociais e culturais, que determinam a política sobre drogas brasileira em suas diferentes esferas, como ela vem se desenhando ao ...
Rachadel, Matheus Bernardes
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O jogador Odisseu entre Calipso, Cila e Caríbdis: uma reflexão sobre a exploração dos jogos de azar pela Odisseia de Homero

open access: yesLogos: Revista de Lingüística, Literatura y Filosofía, 2019
Este artigo traça um paralelo entre os eventos da Odisseia e a exploração dos jogos de azar. Para tanto, utilizando-se livremente de várias abordagens filosóficas, é defendido que o ser humano é naturalmente um jogador, com uma liberdade que é restrita a
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
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Ativismo estatal e industrialismo defensivo: Instrumentos e capacidades na politica industrial brasileira [PDF]

open access: yes, 2013
The law and development literature has been drawing attention to a new type of state action in economy. Departing from this analysis, this paper intends to evaluate in both ways, qualitative and vertical, how the Brazilian state has been acting in the ...
Schapiro, Mario G.
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A dialética entre o capital e o Estado no desenvolvimento da rede de transporte aéreo regular no Brasil

open access: yesGeoTextos, 2019
O objetivo do presente artigo foi o de analisar alguns aspectos da gestão do ambiente regulatório da aviação civil brasileira, contemplando a transição ocorrida na regulação estatal, que estava a cargo do Departamento de Aviação Civil – DAC, para a ...
Roberto Hudson Barros
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A Função Protetiva da Família e do Estado: um estudo a partir do Ministério Público da Comarca de São José/SC [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho visa compreender de que forma o Estado garante condições para que as famílias exerçam sua função protetiva, considerando o atual ...
Souza, Sabrina Suélen
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