Mediar entre regulação e emancipação: perspetiva crítica sobre os princípios e valores da cidadania social [PDF]
, 2013 Neste texto, aborda-se a mediação política, tomando o Estado e a sociedade civil como referentes teóricos. Problematiza-se o estado de tipo policêntrico que de mediador no conflito social passa a articulador de consenso entre interesses pluralistas ...
Barros, Rosanna
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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade:
Prim@ FacieO livre desenvolvimento da personalidade é um desdobramento do direito à liberdade, tanto para assegurar o respeito às formas de expressão como a liberdade de ação conforme a vontade, permitindo que cada pessoa escolha seu modo de vida, desde que não ...
CLEBER SANFELICI OTERO +1 more
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Law, State and telecommunications : from the outset to the new regulatory model [PDF]
, 2009 Faculdade de Direito ...
Abdalla Júnior, Humberto +8 more
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PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE E O SERVIÇO SOCIAL: Caminhos para a emancipação humana [PDF]
, 2017 RESUMO: Objetiva-se refletir sobre possibilidades e desafios do Serviço Social em tempos de rebatimentos à proteção social, pois este vincula-se desde sua gênese às políticas sociais e é questionado, em tempos de crise, sobre os rumos da profissão. Trata-
Corrêa, Laís Duarte +2 more
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O Estado e as empresas multinacionais [PDF]
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO O objetivo principal deste artigo é deixar claro os vários! tipos de intervenção do Estado que resultam na expansão internacional das empresas. O artigo retoma o papel do Estado na teoria das empresas multinacionais. Os autores fazem um estudo das
PHILIPE FAUCHER, JORGE NIOSI
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática
Revista do Direito, 2010 O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade ...
André Leonardo Copetti Santos
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O estado desenvolvimentista no Brasil: Perspectivas históricas e comparadas [PDF]
, 2013 The historical success of the Asian developmental States and the partial success of developmental States in Latin America suggest numerous common requisites for an efficient State intervention, including a weberian bureaucracy, the monitoring of project ...
Schneider, Ben Ross
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Obesidade e injustiça alimentar no capitalismo global
Conversas & ControvérsiasEste trabalho analisa a obra The Neoliberal Diet: Healthy Profits, Unhealthy People, de Gerardo Otero, que investiga como o neoliberalismo molda os sistemas alimentares globais e aprofunda as desigualdades em saúde. O autor argumenta que a obesidade e a
Augusto Braga
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A POLÍTICA DE SAÚDE ARGENTINA: UM APORTE HISTÓRICO PARA SUA CARACTERIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO [PDF]
, 2017 Resumo O seguinte trabalho busca apresentar e caracterizar a política de saúde da República Argentina a partir do processo histórico de configuração da mesma.
Caravaca, Nala Ayalen Sanchez
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