A cadeia de custódia da prova genética [PDF]
, 2015 This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
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Allele Frequencies and Forensic Data of 25 STR Markers for Individuals in Northeast Brazil. [PDF]
Genes (Basel), 2023 Santos NBPD +7 more
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]
, 2013 Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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Homicídio, suicídio, morte acidental... 'O que foi que aconteceu?'
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2017 O artigo discute as práticas dos profissionais responsáveis por classificar uma morte como “homicídio”, suicídio”, “acidente” ou “morte natural” à luz de abordagens construtivistas que tratam dos processos de criminalização.
Klarissa Almeida Silva Platero +1 more
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Os tribunais do crime e a teoria do domínio do fato
Boletim IBCCRIMO presente artigo analisa a existência dos popularmente conhecidos Tribunais do Crime no âmbito das organizações criminosas no Brasil, bem como a necessidade de aplicação da Teoria do Domínio do Fato perante os crimes contra a vida praticados nesse ...
Henrique Geaquinto Herkenhoff +1 more
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Mulheres que cometem abusos sexuais [PDF]
, 2017 Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e DesigualdadeBiologicamente desconceituadas pela hegemonia androcentrista, devido a uma sociedade patriarcal, e sempre sub-representadas quando comparadas com os homens, as mulheres criminosas permaneceram ...
Peres, Daniela Costa
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O SIGILO DO PRONTUÁRIO MÉDICO EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulTrata-se de estudo de caso, com uso de pesquisa bibliográfica e documental, de decisão do TJRS que denegou, por maioria, ordem de Habeas Corpus em favor de médico diretor de hospital que se negara a entregar prontuários médicos requisitados por ...
José Armando Ferreira Oliveira +1 more
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Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2008 Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados.
Loureiro, Antônio Carlos Tovo
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Attitudes of Portuguese Judges and Victim Support Professionals Toward Intimate Partner Homicide Committed by Women. [PDF]
Front Psychol, 2022 Ferreira M, Neves S, Quintas J.
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Characterization of Suspected Crimes against Companion Animals in Portugal. [PDF]
Animals (Basel), 2021 Araújo D +4 more
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