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Apresentação: Dinâmicas, fluxos e representações do crime e da justiça penal: uma agenda de pesquisa

open access: yesAntropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia
Este dossiê é resultado de anos de trabalho coletivo, apresentado em fóruns de debate sobre o tema, tais como a Reunião Brasileira de Antropologia, a Reunião de Antropologia do Mercosul, os Congressos da Sociedade Brasileira de Sociologia e os Seminários
Jacqueline Sinhoretto   +2 more
doaj   +1 more source

O sistema processual penal brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório? = The brazilian criminal procedural system: accusatory, mixed or inquisitorial?

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2010
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao ...
Khaled Junior, Salah Hassan
doaj  

Admissibilidade e validade das provas obtidas por interceptações telefônicas e o papel do Ministério Público

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este artigo analisa a admissibilidade e validade das provas obtidas por interceptações telefônicas, com enfoque na atuação do Ministério Público Brasileiro (MP). As interceptações são reguladas pela Lei 9.296/1996, que impõe requisitos rigorosos para sua
Bruno Emanuel Setubal Learte
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NOTAS PARA PALESTRA REFERENTE AO PROJETO SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Convidado a pronunciar palestra sobre o Projeto de Lei referente à investigação criminal, o autor oferece-nos as “notas” do estudo elaborado para este fim, revelando os pontos críticos que julgava necessário abordar.
José Barcelos de Souza
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Publication Only

open access: yes
HemaSphere, Volume 9, Issue S1, June 2025.
wiley   +1 more source

O Papel Epistêmico da Política Criminal nas Ciências Penais:

open access: yesDireito Público, 2023
A contribuição de v. Liszt para a identificação dos saberes que devem tratar da questão do delito e do delinquente foi determinante na evolução dessas ciências ao longo do último século e meio.
José Luis Diéz Ripollés
doaj  

Decision-making under risk and theory of mind in adolescent offenders in provisional deprivation of liberty. [PDF]

open access: yesTrends Psychiatry Psychother, 2023
Loureiro RJ   +6 more
europepmc   +1 more source

A persecução penal à luz dos direitos humanos:

open access: yesPrim@ Facie
O direito criminal contemporâneo, amparado pelas Constituições e Tratados Internacionais de Direitos Humanos, exige mais que a simples tipificação de condutas violadoras de direitos fundamentais.
Gustavo Henrique De Andrade Cordeiro
doaj   +1 more source

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