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A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019
, 2021 Objective : This paper recognizes the adversarial structure of the criminal investigation on the Law 13.964/2019, supports its constitutionality and clarify possible hermeneutical antinomies.
Thiago Pierobom de Ávila
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Risco, segurança e criminalidade: o suspeito "transnacional" [PDF]
, 2017 Face ao incremento da mobilidade de pessoas no espaço da União Europeia (UE) e a uma escala global, a criminalidade transnacional apresenta-se, cada vez mais, como uma fonte de preocupação política.
Granja, Rafaela +2 more
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Princípio do Contraditório na Investigação Criminal
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Gunther Jakobs em sua obra “A IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL”, traduzida por André Luís Callegari, nos leva ao primeiro episódio que se tem conhecimento na história da Humanidade sobre a violação de um pecado, ainda que de uma maneira branda, onde ...
Waldemar Moreno Júnior
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O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 O novo regime da alteração substancial dos factos, em especial, os factos não autonomizáveis do objeto do processo e respetivas repercussões, não apenas na instrução e no julgamento, mas também, quanto à concordância prática entre as finalidades do ...
Santa, João Augusto Ramos Estrela
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O papel das evidências na investigação do crime de homicídio
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2014 Este artigo primeiramente apresenta abordagens teóricas sobre o homicídio e a investigação criminal e, em um segundo momento, identifica e descreve o papel das evidências na investigação desse tipo de crime, à luz do arcabouço teórico de Bruno Latour ...
Marcelo Borba Berdet
doaj
A investigação criminal direta pela defesa e Defensoria Pública:
Boletim IBCCRIMO propósito deste breve ensaio é contextualizar a atuação institucional da Defensoria Pública brasileira na consolidação da investigação criminal direta pela defesa.
Franklyn Roger Alves Silva
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218The production of expert evidence is a legal and essential instrument that enables the judge to be convinced regarding the conduct and decision of a criminal case.
Marjore Moreira Barbosa Silva
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Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal
, 2020 The Reid Technique is a method of interviewing and interrogation widely diffused and used in criminal investigations. Manipulation, persuasion, coercion and psychological pressure are just some of the instruments used in favor of confession, regardless ...
L. Moscatelli
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A avaliação do estilo de vida criminal em ofensores sexuais [PDF]
, 2005 A avaliação do estilo de vida criminal dos agressores e em particular dos ofensores sexuais pode fornecer importantes pistas relacionadas com o risco de violência e a probabilidade de reincidência no crime.
Gonçalves, Rui Abrunhosa +1 more
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