Results 71 to 80 of about 62,681,411 (205)

Despacho de 31 de agosto de 2007 [PDF]

open access: yes, 2007
Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidores da especialidade taquigrafia e estudo sobre eventual direito adquirido à percepção de gratificação citada em edital de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Ato n. 604/GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2009

open access: yes, 2009
Altera o Ato n. 458/GDGSET.GP, de 31 de julho de 2009, que trata sobre jornada extraordinária para auxílio aos Ministros do Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Redução da jornada de trabaho do responsável legal por pessoa portadora de deficiencia dependente de terceiro sem efeito salarial

open access: yesJuris, 2017
O presente estudo objetiva analisar a situação dos trabalhadores que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a uma jornada dupla e exaustiva e que
Marco Aurélio Serau Junior   +2 more
doaj  

Jornada de trabalho: o exemplo europeu

open access: yesNova Economia, 2009
This paper examines the role played by the decline in average annual hours of work per person in employment over the behavior of unemployment rate in Europe since II World War. The results show that during the Golden Age of Capitalism in the twentieth century the pronounced reduction in the average annual hours of work per person in employment (which ...
openaire   +1 more source

Sistema legal disciplinador da duração do trabalho: artigo 57 e seguintes da CLT [PDF]

open access: yes, 2011
Execução do contrato de trabalho -- Duração do trabalho: delimitação do sistema. Institutos básicos: Dia. Jornada. Carga horária semanal. Horário de trabalho. Intervalo. Repouso semanal remunerado.
Camino, Carmen
core  

Ato n. 318/CSJT.GP.SG.SETIC, de 8 de novembro de 2017

open access: yes, 2017
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2017, para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

O reflexo da redução da carga horária dos assistentes sociais no cotidiano profissional [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.As constantes crises do capital nas últimas décadas têm provocado um complexo processo de reordenamento no mundo do trabalho, sendo que, os seus ...
Alceno, Joice Macedo
core  

A Ilegalidade do Sistema de Compensação de Jornada de Trabalho 12 x 36

open access: yesDireito Público, 2010
A jornada de trabalho, protegida por normas de ordem pública, cujo fundamento está na saúde e medicina do trabalho, deve ser limitada a 10 horas diárias, nos termos do art. 59, § 2º, da CLT. Deste modo, a jornada de 12x36h, corriqueira nos dias atuais, é
Edson Braz da Silva
doaj  

A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea

open access: yesCadernos EBAPE.BR
Resumo Este artigo discute o termo jornada exaustiva diante de dissensos jurídicos e administrativos em situações de trabalho análogo à escravidão.
Maiara Oliveira Marinho   +1 more
doaj   +1 more source

Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009

open access: yes, 2009
Determina o controle da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada de Assistente 6, Nível FC ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy