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Ato n. 546/SESAUD.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2015

open access: yes, 2015
Disciplina a pausa para descanso durante a jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Ato n. 82/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018

open access: yes, 2018
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária aos servidores de Gabinete de Ministro, da Presidência, da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que exerçam a atribuição de condução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O trabalho doméstico e a Emenda constitucional 72: resgate, igualdade, perdão, responsabilidade [PDF]

open access: yes, 2013
A Emenda constitucional 72 -- O trabalho doméstico -- A jornada de trabalho: o banco de horas -- A regulamentação: FGTS, trabalho noturno -- A representação sindical -- Diaristas e empregadas domésticas -- Prescrição -- Consequências sociais -- Situação ...
Passos, Edésio   +1 more
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A aplicabilidade da jornada de trabalho no sobreaviso

open access: yes, 2015
O presente trabalho tem por objetivo analisar e apresentar as divergências quanto à aplicabilidade da jornada de trabalho no sobreaviso. Primeiramente, antes de tratar diretamente da questão, foi explanado sobre a jornada de trabalho em geral, juntamente
Gonzalez, Danielle Bertuce
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Resolução Administrativa n. 355, de 14 de novembro de 1996 [PDF]

open access: yes, 1996
Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI para comparecer na XXI Jornada Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social nos Umbrais do Século XXI, a realizar-se na cidade de Lima ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Longas jornadas de trabalho: efeitos na saúde

open access: yes, 2020
As longas jornadas de trabalho e o recurso às horas extraordinárias têm aumentado em todo o Mundo nos últimos anos, em resultado da globalização económica e do crescimento da concorrência. As longas jornadas de trabalho aumentam o risco de acontecimentos desfavoráveis para a saúde. Fez-se uma pesquisa, na literatura biomédica dos artigos publicados nos
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Resolução n. 127/CSJT, de 26 de abril de 2013

open access: yes, 2013
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores integrantes da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Medicina, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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A nova realidade do trabalho doméstico [PDF]

open access: yes, 2014
Salário mínimo versus piso salarial -- Jornada de trabalho -- Intervalos intrajornadas e interjornadas -- Aviso ...
Martins, Adalberto
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Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015 [PDF]

open access: yes, 2016
Os valores sociais que inspiram a lei dos trabalhadores rodoviários -- O tempo de trabalho nas estradas: jornada legal de até 12 horas e vigência efêmera do tempo de reserva -- Intervalo intrajornada do motorista rodoviário -- Intervalo entre jornadas de
Carvalho, Augusto César Leite de
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Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2016

open access: yes, 2016
Revoga o Ato n. 155/CSJT.GP.SG.SETIC, de 28 de julho de 2016, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, por servidores lotados na Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE) que desenvolvam atividades pertinentes à
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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