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A função dos juízes: eles criam o direito ou simplesmente interpretam-no? A jurisdição constitucional brasileira à luz das teorias da decisão judicial e da prática judicial do Supremo Tribunal Federal

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
O fenômeno das decisões judiciais é cada vez mais estudado pela Teoria e da Filosofia do Direito, adquirindo tamanho proporcional ao protagonismo que o Judiciário adquire nas democracias.
Daniel Giotti de Paula
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A reforma do Poder Judiciário [PDF]

, 1998
Introdução; 1 - A Constituição cidadã talhada, retalhada e retaliada; 2 - A Constituição e o Poder Judiciário; 3 - O Poder Judiciário e a Democracia; 4 - O Poder Judiciário e a Cidadania ...
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
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Ser ou não ser, louco é a questão: relações crime-loucura [PDF]

, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.A presente dissertação analisa a criação do Manicômio Judiciário de Santa Catarina a partir de suas relações ...
Melo, Marcos Costa
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As relações Judiciário-imprensa [PDF]

, 1995
Discorre sobre as relações do Poder Judiciário e Imprensa, sua importância no contexto político-social. Comenta a visível identificação, ambos representam valores democráticos, refletidos especialmente na liberdade de manifestação e nas garantias da ...
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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Resenha do livro

Conhecer, 2020
Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima +2 more
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Judiciário : diagnóstico da crise

, 1994
Fábio Bittencourt da RosaCrise do Estado -- O Poder Judiciário -- Acesso ao Judiciário -- O processo -- Inovações cogitadas ...
Rosa, Fábio Bittencourt da
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O crime no período prodrômico da esquizofrenia

Arquivos de Neuro-Psiquiatria, 1944
Darcy de Mendonça Uchôa, Luiz Pinto de Toledo +1 more
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]

Cad Saude Publica
Regina FL, Peres MFT.
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Aspects of telework associated with mental distress among labor court workers during the COVID-19 pandemic. [PDF]

Rev Bras Med Trab
Prado FB, de Lucca SR.
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Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Oliveira YMDC +4 more
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