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El alcalde Nicolás Curi, hace entrega de las llaves a los jurados del festival de Cine
El alcalde Nicolás Curi Vergara hace entrega de las llaves de la Ciudad a los jurados del XXXII festival de ...
Pedraza, Manuel
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A ausência de motivação na decisão dos jurados: uma análise segundo os preceitos constitucionais [PDF]
-O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o atual procedimento do Tribunal do Júri, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, em que os jurados votam de acordo com o sistema da íntima convicção.
Oliveira, Ana Laura Vieira de
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A inconstitucionalidade da votação secreta do Tribunal do Júri
A votação secreta do Tribunal do Júri brasileiro é prevista no artigo 485, caput e § 1º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior
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O presente artigo utiliza o caso de Geraldo Rodrigues de Oliveira como mote para discutir sobre a análise da eutanásia no Brasil. Há grave conflito entre os valores sociais e o que a norma prevê em relação à eutanásia.
Igor de Lucena Mascarenhas
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The introduction to the special issue describes the goals of the conference on Juries and Mixed Tribunals across the Globe, and identifies themes that emerged as jury scholars from all over the world examined different forms of lay participation in ...
Nancy S. Marder, Valerie P. Hans
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Development and validation of a mobile application prototype for postoperative cardiac surgery. [PDF]
Alves GCG +3 more
europepmc +1 more source
instituciones cuya función principal es resolver conflictos en materia electoral. Estos jurados han sido parte del Jurado Nacional de Elecciones desde 1931, en los que han sido, y son hoy en día, órganos jurisdiccionales de primera instancia en sede ...
Rodríguez Sánchez, Daniel Ernesto
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Ainda que seja desejável a explicitação legislativa, os atuais dispositivos do CPP, sob interpretação constitucionalmente conforme, já admitem a convocação, no primeiro sorteio preparatório, de jurados suplentes.
Gustavo Torres Soares
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