Results 1 to 10 of about 152 (74)
O trabalho de Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer procura desvelar como funciona na prática o tribunal de júri no Brasil, partindo das etnografias das dinâmicas de sessões de julgamentos realizados por Tribunais do Júri da cidade de São Paulo, entre 1997 e ...
Anderson Przybyszewski Silva
doaj +1 more source
Tribunal do júri: reflexões necessárias
No estudo que se pretende, procuramos pontuar o procedimento do tribunal do júri como garantia constitucional e partir dele como direito fundamental a demonstrar seu espírito democrático e afirmar sua permanência no sistema legal brasileiro, visto que ...
Me. Ana Carolina Filippon Stein
doaj +1 more source
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe a ausência de motivação da sentença do Tribunal do Júri por conseqüência da incomunicabilidade entre os jurados.
Danilo Rodrigues, Camila Martins Tonello
doaj +1 more source
Tribunal do Júri: condenações e absolvições
O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna.
Igor Tadeu Silva Viana Stemler +2 more
doaj +1 more source
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo buscou-se analisar a influência que a mídia exerce nas decisões do Tribunal do Júri, mediante o consumo direto sob formas de comunicação, manifestações sociais de intolerância gerados pelos excessos de informações, noticiários ...
Mykaela Maurício Macedo +1 more
doaj +1 more source
O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário de primeira instância, pertencente à Justiça comum, formado por um juiz togado, que é o presidente, e por 25 cidadãos, dos quais sete são sorteados a cada sessão, para julgar os crimes dolosos ...
Luanna Dalya Andrade Lago Campos
doaj +1 more source
O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal
Em análise à jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Tribunal do Júri, partindo de uma visão qualitativa, é perceptível que há uma relativização de determinadas normas constitucionais e de direitos individuais.
Lenio Luiz Streck
doaj +1 more source
O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna.
Igor Tadeu Silva Viana Stemler +2 more
doaj +2 more sources
A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo
Aborda o Tribunal do Júri, órgão competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Desenvolve a justificativa de supressão da decisão de pronúncia, um dos atos finais da etapa preparatória.
Amaury Silva
doaj
Marcas do fascismo nas traduções e tensionamentos da Semiosfera do Tribunal do Júri
Este artigo visa entender como certas características fascistas, pensadas a nível micropolítico, permeiam as interações que ocorrem entre os diversos integrantes do Tribunal do Júri.
Aline Duvoisin, Thaís Leobeth
doaj +1 more source

