Results 41 to 50 of about 174 (93)
A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
Vertentes do Direito, 2020 O presente artigo utiliza o embasamento teórico para expor possíveis violações de fundamentos constitucionais que ocorrem durante os debates no Tribunal do Júri, especificamente quanto ao crime de homicídio. Inicialmente, discorre-se sobre o instituto do
Kamila Câmera, Tarsis Barreto Oliveira
doaj +1 more source
Informed Consent as a Human Right in the Inter‐American Human Rights System (IAHRS)
Developing World Bioethics, Volume 26, Issue 1, Page 11-16, March 2026.ABSTRACT Informed consent is presented as a fundamental right and principle in modern medical practice. It involves obtaining permission from a patient before any medical procedure, treatment, or research protocol. Although not explicitly recognized as a standalone right in international human rights instruments, informed consent in healthcare is ...
Diana Rocío Bernal‐Camargo +1 more
wiley +1 more source
UM SÍMBOLO DE TRIBUNAL DO JÚRI
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 (Ver PDF).
José Barcelos de Souza
doaj +4 more sources
Do parnaso aos trópicos origem e evolução do tribunal do júri
Revista do Direito Público, 2006 O Tribunal do Júri é, sabidamente, a mais democrática das instituições jurídicas.Como verdadeira homenagem à soberania popular pelo exercício direto daadministração da justiça, não é sem razão que sua criação e adoção,contemporaneamente, coincidem com ...
Eduardo Diniz Neto
doaj +1 more source
Avian influenza overview December 2025–February 2026
EFSA Journal, Volume 24, Issue 3, March 2026.Abstract Between 29 November 2025 and 27 February 2026, 2514 highly pathogenic avian influenza (HPAI) A(H5) virus detections were reported in domestic (406) and wild (2108) birds in 32 countries in Europe. Albeit still at high levels after the peak was reached at the beginning of the current reporting period, the weekly number of detections has since ...
European Food Safety Authority (EFSA) +16 more
wiley +1 more source
TRIBUNAL DO JÚRI: UM PROCESSO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO OU PURAMENTE RETÓRICO
Revista Direito Mackenzie, 2019 O presente trabalho pretende analisar se o Tribunal do Júri no Brasil é um procedimento democrático ou puramente retórico. A adequação dos ritos processuais às imposições da época atual é um fundamental desafio com o qual o Estado e a sociedade se ...
André Peixoto de Souza +1 more
doaj +1 more source
Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
doaj +1 more source
Legalities of Healing: Handling Alterities at the Edge of Medicine in France, 1980s-2010s. [PDF]
Osiris, 2021 Cloatre E, Urquiza-Haas N, Ashworth M.
europepmc +1 more source
O Tribunal do Júri: entre críticas e aperfeiçoamentos
Boletim IBCCRIMO artigo analisa criticamente o Tribunal do Júri no Brasil, destacando sua relevância democrática e os desafios enfrentados em sua estrutura e funcionamento.
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
doaj +1 more source
EU Snapshots: 2021 Matters Pandemic and Endemic. [PDF]
J Common Mark Stud, 2022 Gkotsis-Papaioannou N.
europepmc +1 more source