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Processo decisório no Tribunal do Júri
Este estudo acadêmico tem como objetivo verificar a incidência de fatores psíquicos sobre o processo de tomada de decisões pelos jurados no Tribunal do Júri.
Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros
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Informativo TST: n. 176 (10 a 20 abr. 2018)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O procedimento do Tribunal do Júri sofreu significativas reformulações por meio da Lei nº 11.689, de 09.06.2008, que teve origem no Projeto de Lei nº 4.203, de 2001. As inovações foram muitas: a criação de procedimento específico para o Tribunal do Júri,
Maria Elizabeth Queijo
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As prerrogativas do advogado e a plenitude de defesa no Tribunal do Júri:
Este artigo aborda as violações das prerrogativas dos advogados relativas a ofensas na sessão plenária do Júri e seus impactos na plenitude de defesa.
Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil +1 more
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Informativo TST: n. 150 (22 nov. a 12 dez. 2016)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A caracterização do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito: critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos recursos em sentido estrito [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se o Tribunal de Justiça do Estado de ...
Cantú, NaianaLentz Martins
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O Tribunal do Júri à luz do cenário midiático
Este ensaio busca analisar a influência que a mídia exerce diante do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. Nesse sentido, muitas vezes, a visão e a percepção dos fatos pela sociedade contemporânea dão asas para a construção do crime como espetáculo.
Vanessa Moreira Peres, Sérgio Blattes
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Boletim IBCCRIM Entrevista: Andrés Harfuch
Nesta entrevista, Andrés Harfuch — defensor geral na Argentina e um dos principais especialistas em julgamento por jurados na América Latina — analisa a experiência argentina com o Tribunal do Júri.
Rodrigo Faucz
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Informativo TST: n. 160 (30 maio a 12 jun. 2017)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016
Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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