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Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho examina a difícil conexão entre colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida, tendo em vista as peculiaridades do procedimento especial que envolve tanto o juiz togado quanto juízes leigos.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
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Tribunal do Júri e ações penais originárias:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa a inaplicabilidade do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal aos crimes dolosos contra a vida julgados originariamente por tribunais, em razão do foro por prerrogativa de função.
Jorge Bheron Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +1 more
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A presunção de inocência no Tribunal do Júri

Boletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de
Lucas Kosinski
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A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010
O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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[Regulation of residents working day as a prerequisite for quality training]. [PDF]

Aten Primaria, 2004
Ortells Ros E.
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Procedimento do júri

Boletim IBCCRIM
Ainda que seja desejável a explicitação legislativa, os atuais dispositivos do CPP, sob interpretação constitucionalmente conforme, já admitem a convocação, no primeiro sorteio preparatório, de jurados suplentes.
Gustavo Torres Soares
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[Psychiatric aspects of juvenile delinquency]. [PDF]

Bull World Health Organ, 1950
Bovet L.
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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