Results 61 to 70 of about 12,836,284 (143)

Processo decisório no Tribunal do Júri

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este estudo acadêmico tem como objetivo verificar a incidência de fatores psíquicos sobre o processo de tomada de decisões pelos jurados no Tribunal do Júri.
Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros
doaj  

Informativo TST: n. 176 (10 a 20 abr. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Tribunal do Júri

open access: yesBoletim IBCCRIM
O procedimento do Tribunal do Júri sofreu significativas reformulações por meio da Lei nº 11.689, de 09.06.2008, que teve origem no Projeto de Lei nº 4.203, de 2001. As inovações foram muitas: a criação de procedimento específico para o Tribunal do Júri,
Maria Elizabeth Queijo
doaj  

As prerrogativas do advogado e a plenitude de defesa no Tribunal do Júri:

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este artigo aborda as violações das prerrogativas dos advogados relativas a ofensas na sessão plenária do Júri e seus impactos na plenitude de defesa.
Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil   +1 more
doaj   +1 more source

Informativo TST: n. 150 (22 nov. a 12 dez. 2016)

open access: yes, 2016
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

A caracterização do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito: critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos recursos em sentido estrito [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se o Tribunal de Justiça do Estado de ...
Cantú, NaianaLentz Martins
core  

O Tribunal do Júri à luz do cenário midiático

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
Este ensaio busca analisar a influência que a mídia exerce diante do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. Nesse sentido, muitas vezes, a visão e a percepção dos fatos pela sociedade contemporânea dão asas para a construção do crime como espetáculo.
Vanessa Moreira Peres, Sérgio Blattes
doaj  

Boletim IBCCRIM Entrevista: Andrés Harfuch

open access: yesBoletim IBCCRIM
Nesta entrevista, Andrés Harfuch — defensor geral na Argentina e um dos principais especialistas em julgamento por jurados na América Latina — analisa a experiência argentina com o Tribunal do Júri.
Rodrigo Faucz
doaj   +1 more source

Informativo TST: n. 160 (30 maio a 12 jun. 2017)

open access: yes, 2017
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho: biênio 2014-2016

open access: yes, 2015
Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy