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chr(38)quot;Escrever, ser útil à sociedadechr(38)quot;: uma análise da produção intelectual de Myrthes de Campos = chr(38)quot;To write, to be useful to societychr(38)quot;: an analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output = chr(38)quot;Escribir, ser útil a la sociedadchr(38)quot;: un análisis de la producción intelectual de Myrthes de Campos

Estudos Ibero Americanos, 2021
Myrthes de Campos (1875-1965) é amplamente reconhecida como a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Ela se graduou em direito em 1898 e fez sua estreia no tribunal do júri no ano seguinte.
Silveira, Mariana de Moraes
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Informativo TST: n. 183 (28 ago. a 11 set. 2018)

, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho examina a difícil conexão entre colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida, tendo em vista as peculiaridades do procedimento especial que envolve tanto o juiz togado quanto juízes leigos.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
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Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de
Lucas Kosinski
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Tribunal do Júri e ações penais originárias:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa a inaplicabilidade do Tema 1.068 do Supremo Tribunal Federal aos crimes dolosos contra a vida julgados originariamente por tribunais, em razão do foro por prerrogativa de função.
Jorge Bheron Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +1 more
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Informativo TST: n. 171 (1º a 16 fev. 2018)

, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A presunção de inocência no Tribunal do Júri

Boletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Informativo TST: n. 306 (20 a 30 out. 2025)

Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
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Regimento Interno do TST, de 14 de setembro de 1956

, 1956
Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma.Sem revogação ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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