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A Lei 13.964/19, o tribunal do júri e a execução antecipada da pena

, 2020
Comissão Examinadora: Nome do orientador: Thiago Bottino do Amaral Nome do Examinador 1: Paulo Ricardo Nogueira Machado Nome do Examinador 2: Felipe Lima de AlmeidaEste artigo procura analisar alterações legislativas propostas pela Lei 13.964/2019, no
Nascimento, Lucca Souto Machado Ribeiro do
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Tribunal do júri: uma instituição dispendiosa

, 2014
Hodiernamente, a instituição do júri vem perdendo a importância que tinha em outras épocas. No continente europeu existe apenas na Bélgica, Espanha, Suíça e Inglaterra. Podendo ser encontrado, também, na Austrália, Estados Unidos e África do Sul.
Rodrigues, Jaydete Custódio
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Tribunal do júri: a formação de um novo pressuposto básico [PDF]

, 2014
Participaram da Banca Examinadora os Professores Paulo Lopo Saraiva (UFRN) e José Albenes Bezerra Júnior (UFRN).O principal objetivo do trabalho é entregar uma análise do Tribunal do Júri sob uma perspectiva centrada no jurado enquanto elemento idôneo ...
Domingos Junior, Moadenildo Freire
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A presunção de inocência no Tribunal do Júri

Boletim IBCCRIM
No último dia 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri justifica a execução imediata da pena.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Masculinidades e violência contra feminilidades nos processos-crimes de homicídios em Irati-PR, 1899-1930

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
Este artigo tem como objetivo principal discutir as masculinidades delineadas pelo poder judiciário em processos-crimes de homicídios, autuados durante a Primeira República em Irati-PR. Utilizando os referidos registros criminais sob guarda do Centro de
Lucas Kosinski
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Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri

, 1993
Analisa se no caso de ocorrer a morte do autor de crime de competência do Tribunal do júri, durante a fase de pronúncia, se o autor de crime conexo poderia ser pronunciado, já que a competência se transferiria do Juiz do júri para o Juiz singular.
Abreu Filho, Saulo de Castro
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TRIBUNAL DO JÚRI: DIREITO PENAL DO AUTOR OU DO FATO?

, 2018
O presente trabalho procurou abordar sobre a consequência subjetiva decorrente da leitura dos antecedentes criminais pela acusação em plenário do júri, colocando em questionamento a possível condenaçãoda pessoa do acusado em face de seus antecedentes ...
Turella, Rogério, Grigoletti Filho, Raul   +1 more
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Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma [PDF]

, 2016
O presente trabalho tem por objetivo analisar a história, surgimento do júri e seus princípios constitucionais no capítulo 1, o direito comparado do júri pelo mundo no capítulo 2 e por fim propor alterações benéficas a essa instituição.
Carvalho, Maria Clara Corrêa César de
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A POSSÍVEL INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

, 2022
Este trabalho investiga a aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Tribunal do Júri, nos casos acompanhados pela mídia. Busca-se analisar, a partir da contextualização histórica do Tribunal do Júri, se o Estado de Não Culpabilidade temsido ...
Zubiaurre, Francine Gomes
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A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
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