Results 71 to 80 of about 1,298 (141)

Processo decisório no Tribunal do Júri

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este estudo acadêmico tem como objetivo verificar a incidência de fatores psíquicos sobre o processo de tomada de decisões pelos jurados no Tribunal do Júri.
Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros
doaj  

As prerrogativas do advogado e a plenitude de defesa no Tribunal do Júri:

Boletim IBCCRIM
Este artigo aborda as violações das prerrogativas dos advogados relativas a ofensas na sessão plenária do Júri e seus impactos na plenitude de defesa.
Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil, Natália Tomás Ribeiro Bispo   +1 more
doaj   +1 more source

O Tribunal do Júri à luz do cenário midiático

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
Este ensaio busca analisar a influência que a mídia exerce diante do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. Nesse sentido, muitas vezes, a visão e a percepção dos fatos pela sociedade contemporânea dão asas para a construção do crime como espetáculo.
Vanessa Moreira Peres, Sérgio Blattes
doaj  

Boletim IBCCRIM Entrevista: Andrés Harfuch

Boletim IBCCRIM
Nesta entrevista, Andrés Harfuch — defensor geral na Argentina e um dos principais especialistas em julgamento por jurados na América Latina — analisa a experiência argentina com o Tribunal do Júri.
Rodrigo Faucz
doaj   +1 more source

O conceito do mundo da vida em Habermas e o tribunal do júri

, 2016
Partindo da teoria de Habermas acerca da possibilidade de uma democracia deliberativa, enxergamos comparativamente as implicações da ideia de Habermas para pensar as decisões dentro do Tribunal do Júri.
Seixas, Breno Henrique
core  

A FALÁCIA DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL [PDF]

, 2020
O Tribunal do Júri é tido por muitos como um baluarte da democracia, principalmente em vista de sua importância histórica como resposta ao domínio do Estado absolutista em relação ao Poder Judiciário, sendo um meio de participação direta do povo neste ...
Santos, Rafael Blusky Pinto dos
core  

REFLEXÕES ACERCA DO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI

, 2019
O presente artigo objetiva estabelecer reflexões sobre o Tribunal do Júri, instituto reconhecido como garantia constitucional pela Carta Magna de 1988. Para tanto, analisa as características do procedimento do Júri, da primeira à segunda fase. Em seguida,
Meneghel, Matheus Maciel, Neto, Vilobaldo Cardoso, Carvalho, Grasielle Borges Vieira de   +2 more
core   +2 more sources

Tribunal do júri

, 2014
O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a íntima convicção dos jurados em face do princípio constitucional da motivação das decisões judiciais, inserto no art. 93, inc. IX, da CRFB/88.
Goulart, Tamiris Schwinden
core  

Análise crítica sobre o tribunal do júri

, 2008
Este trabalho tem por objetivo questionar acerca da instituição do Tribunal do Júri. Feita uma análise histórica, considerações sobre os critérios de fixação de competência e, por fim, críticas acerca do procedimento.
Tavares, Hugo Lima
core  

Tribunal do júri [PDF]

, 2011
Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pela reforma do procedimento ocorrida com a Lei n.o 11.689/2008, partindo de uma análise histórica e desde a sua primeira formação no Brasil, ocorrida em ...
Beal, Daniel Alexandre
core