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Informativo TST: n. 178 (14 a 21 maio 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Tribunal Superior do Trabalho: o novo espaço da justiça social [PDF]
, 2006 Inclui fotografias do terreno e da construção da nova sede do Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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TRIBUNAL DO JÚRI: UM PROCESSO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO OU PURAMENTE RETÓRICO
Revista Direito Mackenzie, 2019 O presente trabalho pretende analisar se o Tribunal do Júri no Brasil é um procedimento democrático ou puramente retórico. A adequação dos ritos processuais às imposições da época atual é um fundamental desafio com o qual o Estado e a sociedade se ...
André Peixoto de Souza +1 more
doaj +1 more source
Informativo TST: n. 152 (7 a 13 fev. 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 172 (19 fev. a 5 mar. 2018)
, 2018 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Plenitude de defesa e seletividade penal:
Boletim IBCCRIMEste artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau +1 more
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Legalities of Healing: Handling Alterities at the Edge of Medicine in France, 1980s-2010s. [PDF]
Osiris, 2021 Cloatre E, Urquiza-Haas N, Ashworth M.
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Informativo TST: n. 157 (18 mar. a 2 maio 2017)
, 2017 Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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O Tribunal do Júri: entre críticas e aperfeiçoamentos
Boletim IBCCRIMO artigo analisa criticamente o Tribunal do Júri no Brasil, destacando sua relevância democrática e os desafios enfrentados em sua estrutura e funcionamento.
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
doaj +1 more source
EU Snapshots: 2021 Matters Pandemic and Endemic. [PDF]
J Common Mark Stud, 2022 Gkotsis-Papaioannou N.
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