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A defesa perante o Tribunal do Júri [PDF]

open access: yes, 2008
A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob várias perspectivas dependendo do enfoque processual, deve ser feita em obediência ao devido processo legal e à ampla defesa, constitucionalmente ...
Silva, Júlio César Ballerini
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O Tribunal do Júri e a Soberania dos Veredictos

open access: yes, 2021
O Tribunal do Júri é uma instituição composta por pessoas retiradas da sociedade, para decidir sobre os crimes dolosos contra a vida, desde seu surgimento, vigora o entendimento de que os jurados decidem sobre o destino do réu, seja para absolvê-lo ou ...
Almeida do Nascimento, Isabela   +1 more
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Design and Transferability of a Digital Training to Improve Generic and Domain‐Specific Critical Online Reasoning

open access: yesInternational Journal of Training and Development, Volume 29, Issue 4, Page 403-418, December 2025.
ABSTRACT The Internet has become the main information source of graduates, trainees and young professionals, who use online information to base their professional decisions and actions. However, trainees often perform poorly when it comes to correctly evaluating the credibility of online media and critically dealing with online information, which can ...
Anika Kohmer   +3 more
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O tribunal do juri e os estereotipos : uma leitura interdisciplinar [PDF]

open access: yes, 1988
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho procura demonstrar como a sociedade, "representada" através do corpo de jurados no Tribunal do Júri, utiliza-se de estereótipos para obter a ...
Streck, Lenio Luiz
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TRIBUNAL DO JÚRI: UM PROCESSO ESSENCIALMENTE DEMOCRÁTICO OU PURAMENTE RETÓRICO

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2019
O presente trabalho pretende analisar se o Tribunal do Júri no Brasil é um procedimento democrático ou puramente retórico. A adequação dos ritos processuais às imposições da época atual é um fundamental desafio com o qual o Estado e a sociedade se ...
André Peixoto de Souza   +1 more
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A LEI 11.689/2008 E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

open access: yesVertentes do Direito, 2020
O presente artigo utiliza o embasamento teórico para expor possíveis violações de fundamentos constitucionais que ocorrem durante os debates no Tribunal do Júri, especificamente quanto ao crime de homicídio. Inicialmente, discorre-se sobre o instituto do
Kamila Câmera, Tarsis Barreto Oliveira
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Epistemic struggles in legislating animal welfare in Finland: competing constructions of the public interest

open access: yesJournal of Law and Society, Volume 52, Issue 4, Page 628-649, December 2025.
Abstract This article examines how the interests of farm animals were constructed as being part of the public interest in the drafting of Finland's new Animal Welfare Act (693/2023). While the public interest typically refers to the well‐being of the entire political community, traditionally centred around human concerns, animal welfare legislation ...
MATIAS KOIVULEHTO, TOMI LEHTIMÄKI
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UM SÍMBOLO DE TRIBUNAL DO JÚRI

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
José Barcelos de Souza
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Avian influenza overview September–November 2025

open access: yesEFSA Journal, Volume 23, Issue 12, December 2025.
Abstract Between 6 September and 28 November 2025, 2896 highly pathogenic avian influenza (HPAI) A(H5) virus detections were reported in domestic (442) and wild (2454) birds in 29 countries in Europe. The magnitude and geographical extent of these detections were unprecedented for this time of the year, particularly in wild birds.
European Food Safety Authority   +15 more
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Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo ( Lei n. 9099 / 1995 ) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri [PDF]

open access: yes, 2001
Trata sucintamente da suspensão condicional de processo penal. Defende que a aplicação da suspensão condicional do processo, nas hipóteses de desclassificação do delito pelo tribunal do júri, é ilegal e insustentável. Enfoca o artigo 89 da Lei n.
Cordeiro, Elias Paulo
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