Results 1 to 10 of about 824 (101)
Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica
Espaço Jurídico, 2022 O artigo tem como objetivo analisar parâmetros interpretativos utilizados pela jurisprudência brasileira na conceituação de meio ambiente. Foram analisados Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com apoio no ...
Alana Ramos Araujo
doaj +1 more source
Revista Metropolitana de Ciencias Aplicadas, 2019 El presente artículo de investigación Derecho ambiental y su vinculación con los Derechos Humanos, a la luz de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, tiene como objetivo valorar la vinculación de los derechos humanos en el ...
Jimmy Alberto Valarezo Román +2 more
doaj +3 more sources
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023 Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal decidiu controvérsias sobre meio ambiente na Pandemia da Covid-19, durante os vinte e quatro primeiros meses da crise sanitária.
Rubens Beçak, Lucas Paulo Fernandes
doaj +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa.
Felipe Kern Moreira +1 more
doaj +1 more source
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 As normas de proteção do meio ambiente no âmbito da União Européia são o resultado de um trabalho de décadas em resposta a uma variedade de problemas ambientais. Atualmente, a luta contra as alterações climáticas, a preservação da diversidade, a redução
Fernanda Dalla Libera Damacena
doaj +1 more source
Acceso a la justicia ambiental y Acción de Protección en Chile
Opinión Jurídica, 2022 El presente artículo tiene por objeto analizar la evolución del derecho de acceso a la justicia ambiental, reconocido en el derecho internacional y en el ámbito estatal, su sustento teórico y normativo como derecho y sus condiciones de validez en el ...
Humberto Nogueira Alcalá
doaj +1 more source
Meio ambiente e Constituição – Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Suprema, 2023 Alguns países reconhecem um direito fundamental de natureza ambiental, incluindo em seus ordenamentos um direito subjetivo constitucional do indivíduo a um meio ambiente limpo e preservado. Nos Estados Unidos, por exemplo, em alguns estados, há previsão
Renata Rocha de Mello Martins Cherubim
doaj +1 more source
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2012 Este artículo trata -desde la perspectiva europea- la relación que existe entre el concepto "parte más débil" y el principio favor laesi. El tema también aborda el problema del forum shopping, argumento utilizado en contra del principio favor laesi en ...
Pía M. MOSCOSO RESTOVIC
doaj +3 more sources
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis.
Mariana Barbosa Cirne +1 more
doaj +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ...
Fernanda Salles Cavedon +1 more
doaj +1 more source