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NOVEDADES RELEVANTES EN EL TRATAMIENTO TRIBUTARIO DE LOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO BRASILEÑOS
Crónica TributariaEste trabajo versa sobre la controversia existente acerca de la naturaleza jurídica de los juros sobre o capital próprio de fuente brasileña y su correspondiente tratamiento tributario en el contexto de la aplicación del derecho ...
Cesteros Ruiz, Laura
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Revista Contabilidade & Finanças, 2009 A estrutura de capital e os dividendos são dois dos temas mais estudados em finanças corporativas. Em 2002, Fama e French estudaram esses dois temas simultaneamente dentro do contexto das teorias de tradeoff estática e pecking order.
Mariano Seikitsi Futema +2 more
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Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 2006 Objetiva este artigo apresentar, dentre as formas de retorno de capital investido, aquela que se faz mais oportuna, ou a menos onerosa, do ponto de vista tributario, apresentando a limitacao para a distribuicao do lucro, sem prejudicar o fluxo de caixa ...
L. Ferreira, Sidineia Maria Delai Onzi
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Congresso Nacional MultidisciplinarO estudo tem como objetivo analisar a aplicabilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) como estratégia de planejamento tributário nas empresas Azul e Gol, no período de 2022 a 2024.
Damyres Firmo, Sérgio Murilo Peti
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EFEITOS DA FINANCEIRIZAÇÃO SOBRE O INVESTIMENTO PRODUTIVO: EVIDÊNCIAS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO-FINANCEIRAS DE CAPITAL ABERTO (2010 A 2016) [PDF]
Revista de Economia Contemporânea, 2022 RESUMO O objetivo do artigo é investigar o impacto da financeirização sobre o investimento produtivo das empresas brasileiras não-financeiras de capital aberto no período de 2010 a 2016.
Isabella Oliveira Martins +3 more
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Revista de Direito Tributário da APET, 2023 Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de pagamento acumulado de juros sobre o capital próprio. Neste sentido, procede-se à análise das normas atinentes ao instituto, destacando-se as suas principais características e sua ...
Alexandre Evaristo Pinto
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Revista Direito Tributário Atual, 2023 Neste artigo, os autores se propõem a realizar um estudo em Direito Comparado a respeito dos instrumentos adotados por outros ordenamentos jurídicos para atenuar o viés pró-endividamento das empresas.
Daniel Batista Pereira Serra Lima +2 more
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OS LIMITES DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO APÓS OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO “LINHA A LINHA”
Revista de Direito Contábil Fiscal, 2022 O presente artigo aborda a controvérsia que diz respeito aos juros sobre o capital próprio pagos por uma sociedade que incorporou o patrimônio de outra.
Alexandre Evaristo Pinto, F. D. Murcia
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Os efeitos dos juros sobre o capital próprio no direito tributário
Direito, Negócios & Sociedade, 2021 A Lei 9.249/1995 introduziu no sistema jurídico brasileiro os juros sobre capital próprio. A partir daí, passou a permitir a contabilização de valores pagos a este título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de dedução da base de cálculo do
Leonardo Lucci
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Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio no Setor Petrolífero Brasileiro
Contextus, 2005 Este estudo tem como objetivo investigar se as companhias abertas do setor petrolífero nacional remuneram adequada- mente seus acionistas, quando se utilizam dos juros sobre o capital próprio.
Marcio de Araújo Resende +2 more
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