Results 71 to 80 of about 240,526 (122)

Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 [PDF]

, 2007
Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

Cidadania indígena

Revista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares de Lima   +1 more
doaj  

CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018

Revista CNJ, 2020
O artigo trata da mediação e conciliação no âmbito processual e pré-processual, com a utilização de técnicas que buscam a solução de conflito com protagonismo das partes envolvidas. O artigo analisa dados do ano de 2018, observando a eficácia do CEJUSC-
Marina Soares Vital Borges, Deizieli Ferreira da Silva   +1 more
doaj  

Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata de impedimento ou suspeição de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

A implementação das audiências de custódia pelo CNJ

Revista CNJ
O artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Leandro Fonseca Missiatto   +1 more
doaj   +1 more source

Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014

, 2014
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoJUSTIÇA RESTAURATIVA: Um modelo de solução penal mais humano. Robson Fernando Santos.
Santos, Robson Fernando
core  

A necessidade de elaboração de um superprecedente qualificado, em âmbito nacional, para analisar questões relacionadas ao contrato de Cartão de Crédito Consignado (CCC)

Revista CNJ
O artigo analisa a problemática do cartão de crédito consignado (CCC), destacando a diversidade de entendimentos jurídicos no Brasil acerca de sua licitude e das implicações legais decorrentes.
Esclepíades Oliveira Neto, Rômulo César Monteles da Costa   +1 more
doaj   +1 more source