Results 111 to 120 of about 207,212 (171)
A justiça e o bem na teoria da justiça: uma concepção liberal política e seu contraponto moral [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013.O objetivo deste trabalho é apresentar a justificação elaborada por John Rawls para os ...
Matos, Kátia Hardmann Liberato de
core
Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.AnuladoResolução insubsistente ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core
O acesso à justiça através da assistência jurídica gratuita : [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho enfoca, como temática central o acesso a justiça através da assistência jurídica e visa responder ao seguinte problema: o acesso á justiça através
Guérios, Cristiana Melo Martiniuk
core
Texto básico da conferência de abertura do XVIll Seminário Roma-Brasília, realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, de 23 a 25 de agosto de 2001Trata do conceito de justiça, verificando "como, ao longo da história, o problema da justiça ...
Reale, Miguel
core
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2003.029271-3
Jurisprudência em ...
DUTRA, Cláudio Barreto, FORTES, Rui
doaj
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core
Ato n. 81 de 21 de maio de 1992
Transforma 01 cargo de Arquivista e 01 cargo de Nutricionista em 01 cargo de Engenheiro (área de Engenharia Civil) e 01 cargo em Técnico em Comunicação Social, assim como 01 cargo de Taquígrafo Judiciário e 01 cargo de Técnico Judiciário em 02 cargos de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core
Nursing and Planetary Health: Learning from the Plant Metaphor for Environmental Justice. [PDF]
David HMSL.
europepmc +1 more source
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Solenidade realizada na Sala de Sessões Plenárias do STJ, em Brasília, em 3 de setembro de 2010.- Duração do vídeo: 93 min.- Duração do áudio: 86 ...
Pargendler, Ari +1 more
core
Brazilian forensic nursing: convergence of goals for the specialty's next decade. [PDF]
Santos DG +5 more
europepmc +1 more source

