Results 111 to 120 of about 207,212 (171)

A justiça e o bem na teoria da justiça: uma concepção liberal política e seu contraponto moral [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013.O objetivo deste trabalho é apresentar a justificação elaborada por John Rawls para os ...
Matos, Kátia Hardmann Liberato de
core  

Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016

open access: yes, 2016
Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.AnuladoResolução insubsistente ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

O acesso à justiça através da assistência jurídica gratuita : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho enfoca, como temática central o acesso a justiça através da assistência jurídica e visa responder ao seguinte problema: o acesso á justiça através
Guérios, Cristiana Melo Martiniuk
core  

Problemática da justiça [PDF]

open access: yes, 2001
Texto básico da conferência de abertura do XVIll Seminário Roma-Brasília, realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, de 23 a 25 de agosto de 2001Trata do conceito de justiça, verificando "como, ao longo da história, o problema da justiça ...
Reale, Miguel
core  

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Agravo de Instrumento n. 2003.029271-3

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Jurisprudência em ...
DUTRA, Cláudio Barreto, FORTES, Rui
doaj  

Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012

open access: yes, 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
core  

Ato n. 81 de 21 de maio de 1992

open access: yes, 1992
Transforma 01 cargo de Arquivista e 01 cargo de Nutricionista em 01 cargo de Engenheiro (área de Engenharia Civil) e 01 cargo em Técnico em Comunicação Social, assim como 01 cargo de Taquígrafo Judiciário e 01 cargo de Técnico Judiciário em 02 cargos de ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core  

Cerimônia de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler na Presidência do Superior Tribunal de Justiça

open access: yes, 2010
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Solenidade realizada na Sala de Sessões Plenárias do STJ, em Brasília, em 3 de setembro de 2010.- Duração do vídeo: 93 min.- Duração do áudio: 86 ...
Pargendler, Ari   +1 more
core  

Brazilian forensic nursing: convergence of goals for the specialty's next decade. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Santos DG   +5 more
europepmc   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy