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O depoimento especial e a jurisdição criminal na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
Revista CNJA Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres adotou como estratégia a criação de juizados exclusivos. Todavia, após a definição de que a competência para julgar os crimes sexuais também seria dos juizados de Violência ...
Késia Braga Fernandes +2 more
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Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
, 2012 Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
, 2016 Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.AnuladoResolução insubsistente ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 84/CSJT.GP.SG, de 28 de março de 2016
, 2016 Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 83/CSJT.GP.SG, de 28 de março de 2016
, 2016 Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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, 2010 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Solenidade realizada na Sala de Sessões Plenárias do STJ, em Brasília, em 3 de setembro de 2010.- Duração do vídeo: 93 min.- Duração do áudio: 86 ...
Pargendler, Ari +1 more
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Ato n. 17/CSJT.GP.SG, de 2 de fevereiro de 2015
, 2015 Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 157/CSJT.GP.SG, de 22 de junho de 2017
, 2017 Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do CSJT, realizada em 19 de fevereiro de 2016
, 2016 Apresentação do Relatório de Atividades, Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o período de 2015 a 2020 e o Plano Estratégico da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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A crise global e o estado de segurança: por uma nova síntese em torno dos Direitos Humanos
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010 Tarso Genro, Paulo Abrão
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