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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018)
, 2018 Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
, 2011 Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Revista CNJ, 2019 Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza +1 more
doaj
CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018
Revista CNJ, 2020 O artigo trata da mediação e conciliação no âmbito processual e pré-processual, com a utilização de técnicas que buscam a solução de conflito com protagonismo das partes envolvidas. O artigo analisa dados do ano de 2018, observando a eficácia do CEJUSC-
Marina Soares Vital Borges +1 more
doaj
Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 [PDF]
, 2017 Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 [PDF]
, 2007 Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
, 2009 Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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A implementação das audiências de custódia pelo CNJ
Revista CNJO artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa +1 more
doaj +1 more source
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
, 2017 Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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