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A Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça
O fenômeno da aplicação das metodologias de gestão estratégica nos entes públicos é relativamente novo, em especial no Brasil, decorrente das reformas administrativas públicas ocorridas no país no fim do século XX.
Richard Pae Kim +1 more
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Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil completou-se um ciclo de medidas legislativas voltadas ao tratamento de casos redundantes e à valorização dos precedentes judiciais no Brasil, formando-se um conjunto normativo composto por vários ...
Lucas Delgado +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça é o órgão competente para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Judiciário nacional. Supervisionar, no caso, não significa apenas fiscalizar, mas também participar do processo de modernização da gestão ...
Richard Pae Kim +1 more
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Uma década do vivências e convivências
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acompanhamento das famílias adotantes em programa de estágio de convivência conduzido pelas equipes interprofissionais das Varas de Infância e da Juventude (VIJ).
Niva Maria Vasques Campos +4 more
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O objetivo deste artigo consiste em examinar os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça relacionados à incorporação de novas tecnologias de comunicação e informação aos procedimentos judiciais. As Resoluções n.
Grécio Nogueira Grégio +2 more
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Esse artigo pretende analisar as questões chave da estrutura da Apple que culminaram na investigação de “State aid” iniciada pela Comissão Europeia bem como as possíveis consequências da decisão recente da Corte Europeia que foi favorável ao contribuinte.
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro
O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel +1 more
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Políticas públicas extensivas na proteção da mulher vítima de violência doméstica
A extensão da proteção à mulher que vivencia violência doméstica faz parte de uma das ações desenvolvidas pela 1ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, por meio do encaminhamento das vítimas de violência ...
Fátima Maria Rosa Mendonça +2 more
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A atividade de digitalização de processos físicos é uma demanda do atual biênio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que encerra-se em 2020.
Jairo Simão Santana Melo +2 more
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Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas
O artigo aborda a subutilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR no Poder Judiciário brasileiro, mesmo após sete anos desde a criação do instituto.
Lucas do Monte Silva +1 more
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