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A Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2020
O fenômeno da aplicação das metodologias de gestão estratégica nos entes públicos é relativamente novo, em especial no Brasil, decorrente das reformas administrativas públicas ocorridas no país no fim do século XX.
Richard Pae Kim   +1 more
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Sistemas de julgamento concentrado de demandas repetitivas e formação de precedentes judiciais: realidade e desafios

open access: yesRevista CNJ, 2017
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil completou-se um ciclo de medidas legislativas voltadas ao tratamento de casos redundantes e à valorização dos precedentes judiciais no Brasil, formando-se um conjunto normativo composto por vários ...
Lucas Delgado   +2 more
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Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário

open access: yesRevista CNJ, 2019
O Conselho Nacional de Justiça é o órgão competente para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Judiciário nacional. Supervisionar, no caso, não significa apenas fiscalizar, mas também participar do processo de modernização da gestão ...
Richard Pae Kim   +1 more
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Uma década do vivências e convivências

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acompanhamento das famílias adotantes em programa de estágio de convivência conduzido pelas equipes interprofissionais das Varas de Infância e da Juventude (VIJ).
Niva Maria Vasques Campos   +4 more
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Evidências em prol das citações eletrônicas nos Juizados Especiais Cíveis, à luz da Lei nº 14.195/2021 e das Resoluções nº 345/2020 e nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2022
O objetivo deste artigo consiste em examinar os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça relacionados à incorporação de novas tecnologias de comunicação e informação aos procedimentos judiciais. As Resoluções n.
Grécio Nogueira Grégio   +2 more
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Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

open access: yesRevista CNJ, 2020
Esse artigo pretende analisar as questões chave da estrutura da Apple que culminaram na investigação de “State aid” iniciada pela Comissão Europeia bem como as possíveis consequências da decisão recente da Corte Europeia que foi favorável ao contribuinte.
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel   +1 more
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Políticas públicas extensivas na proteção da mulher vítima de violência doméstica

open access: yesRevista CNJ, 2022
A extensão da proteção à mulher que vivencia violência doméstica faz parte de uma das ações desenvolvidas pela 1ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, por meio do encaminhamento das vítimas de violência ...
Fátima Maria Rosa Mendonça   +2 more
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Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal

open access: yesRevista CNJ, 2019
A atividade de digitalização de processos físicos é uma demanda do atual biênio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que encerra-se em 2020.
Jairo Simão Santana Melo   +2 more
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Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2023
O artigo aborda a subutilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR no Poder Judiciário brasileiro, mesmo após sete anos desde a criação do instituto.
Lucas do Monte Silva   +1 more
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