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Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review. [PDF]
Int J Gynaecol ObstetAbstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
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Contrasting the conceptualisation of victims of trafficking for sexual exploitation: a case study of Brazilians in Spain and Portugal [PDF]
, 2014 Despite the significant emphasis given to the trafficking of Brazilians to the sex industry of the Iberian Peninsula, the concepts of “victim of trafficking for sexual exploitation” used in these three countries vary.
Lima De Perez, Julie
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O objecto e o âmbito da justiça social [PDF]
, 2016 Nesta comunicação exploro aquele que deve ser o objecto e o âmbito de uma teoria de justiça. Da resposta a estas duas questões depende a possibilidade de definir princípios de justiça que concebam uma sociedade justa.
Carneiro, Diogo
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Uma década do vivências e convivências
Revista de Doutrina Jurídica, 2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acompanhamento das famílias adotantes em programa de estágio de convivência conduzido pelas equipes interprofissionais das Varas de Infância e da Juventude (VIJ).
Niva Maria Vasques Campos +4 more
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A Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça
Revista CNJ, 2020 O fenômeno da aplicação das metodologias de gestão estratégica nos entes públicos é relativamente novo, em especial no Brasil, decorrente das reformas administrativas públicas ocorridas no país no fim do século XX.
Richard Pae Kim +1 more
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Revista CNJ, 2022 O objetivo deste artigo consiste em examinar os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça relacionados à incorporação de novas tecnologias de comunicação e informação aos procedimentos judiciais. As Resoluções n.
Grécio Nogueira Grégio +2 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Pensar Acadêmico, 2019 O presente trabalho tratará sobre as noções de público e privado existentes na América Portuguesa dos séculos XVIII e XIX, relacionando-as com a importância da honra para o homem do perÃodo em questão e mostrando, ainda, a honra como elo entre a intimidade, criminalidade e justiça no Brasil daqueles tempos.
Leonardo de Carvalho Alves +1 more
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Revista CNJ, 2020 Esse artigo pretende analisar as questões chave da estrutura da Apple que culminaram na investigação de “State aid” iniciada pela Comissão Europeia bem como as possíveis consequências da decisão recente da Corte Europeia que foi favorável ao contribuinte.
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
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Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas
Revista de Doutrina Jurídica, 2023 O artigo aborda a subutilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR no Poder Judiciário brasileiro, mesmo após sete anos desde a criação do instituto.
Lucas do Monte Silva +1 more
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