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Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal

open access: yesRevista CNJ, 2019
A atividade de digitalização de processos físicos é uma demanda do atual biênio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que encerra-se em 2020.
Jairo Simão Santana Melo   +2 more
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Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo tem por objetivo analisar o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), proporcionando informações sobre sua estruturação, considerando o perfil das condenações e dos condenados (agente público, pessoa jurídica
Jaqueline Barbão Barbão   +1 more
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Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2023
O artigo aborda a subutilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR no Poder Judiciário brasileiro, mesmo após sete anos desde a criação do instituto.
Lucas do Monte Silva   +1 more
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Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, ­ médico, hospital ...
Rafaella Nogaroli, Miguel Kfouri Neto
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O Conselho Nacional de Justiça e a Academia

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo mapeia a produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo entre CNJ e academia.
Fabiana Luci de Oliveira   +1 more
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Quantas infâncias? um estudo exploratório sobre discursos institucionais em defesa da primeira infância

open access: yesQuaderns de Psicología, 2023
A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de ...
Ana Paula Hachich de Souza   +1 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar as competências socioemocionais como importante instrumento de identificação de necessidades para a gestão de pessoas no âmbito das unidades judiciárias.
Jurema Carolina da Silveira Gomes   +2 more
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EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

open access: yesPensar Acadêmico, 2019
O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execuçã
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Geografia e democracia para uma nova justiça [PDF]

open access: yes, 2007
À luz da investigação realizada no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a reorganização territorial da justiça em Portugal, apresenta-se um novo modelo de geografia da justiça, tendo em vista, em primeira linha, melhorar o ...
Gomes, Conceição   +1 more
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