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Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review. [PDF]

Int J Gynaecol Obstet
Abstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
Wise MK, Raghunathan S, Upputuri S, Brotkin EJ, Thorne TD, Conklin J, Knittel AK.   +6 more
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Sistemas de julgamento concentrado de demandas repetitivas e formação de precedentes judiciais: realidade e desafios

Revista CNJ, 2017
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil completou-se um ciclo de medidas legislativas voltadas ao tratamento de casos redundantes e à valorização dos precedentes judiciais no Brasil, formando-se um conjunto normativo composto por vários ...
Lucas Delgado, Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Davi Ferreira Borges   +2 more
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Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário

Revista CNJ, 2019
O Conselho Nacional de Justiça é o órgão competente para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Judiciário nacional. Supervisionar, no caso, não significa apenas fiscalizar, mas também participar do processo de modernização da gestão ...
Richard Pae Kim, Gabriela Moreira de Azevedo Soares   +1 more
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Uma década do vivências e convivências

Revista de Doutrina Jurídica, 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acompanhamento das famílias adotantes em programa de estágio de convivência conduzido pelas equipes interprofissionais das Varas de Infância e da Juventude (VIJ).
Niva Maria Vasques Campos, Carlos Henrique Bohm, Patrícia Serejo de Jesus, Anna Cristina Pereira dos Santos, Luiza Barros Santoucy   +4 more
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Evidências em prol das citações eletrônicas nos Juizados Especiais Cíveis, à luz da Lei nº 14.195/2021 e das Resoluções nº 345/2020 e nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça

Revista CNJ, 2022
O objetivo deste artigo consiste em examinar os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça relacionados à incorporação de novas tecnologias de comunicação e informação aos procedimentos judiciais. As Resoluções n.
Grécio Nogueira Grégio, Gustavo Henrique Procópio Silva, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon   +2 more
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Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

Revista CNJ, 2020
Esse artigo pretende analisar as questões chave da estrutura da Apple que culminaram na investigação de “State aid” iniciada pela Comissão Europeia bem como as possíveis consequências da decisão recente da Corte Europeia que foi favorável ao contribuinte.
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
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A HONRA COMO ELO ENTRE PÚBLICO, PRIVADO, CRIMINALIDADE E JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA DOS SÉCULOS XVIII E XIX

Pensar Acadêmico, 2019
O presente trabalho tratará sobre as noções de público e privado existentes na América Portuguesa dos séculos XVIII e XIX, relacionando-as com a importância da honra para o homem do período em questão e mostrando, ainda, a honra como elo entre a intimidade, criminalidade e justiça no Brasil daqueles tempos.
Leonardo de Carvalho Alves, Amanda Dutra Hot   +1 more
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Políticas públicas extensivas na proteção da mulher vítima de violência doméstica

Revista CNJ, 2022
A extensão da proteção à mulher que vivencia violência doméstica faz parte de uma das ações desenvolvidas pela 1ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, por meio do encaminhamento das vítimas de violência ...
Fátima Maria Rosa Mendonça, Aline Monteiro de Freitas Menezes, Fernanda Cláudia da Silva   +2 more
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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro

Revista CNJ, 2020
O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel, Gabriela Brandão Sé   +1 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]

, 2019
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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