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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro
Revista CNJ, 2020 O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel +1 more
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Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas
Revista de Doutrina Jurídica, 2023 O artigo aborda a subutilização do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR no Poder Judiciário brasileiro, mesmo após sete anos desde a criação do instituto.
Lucas do Monte Silva +1 more
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Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, médico, hospital ...
Rafaella Nogaroli, Miguel Kfouri Neto
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Revista CNJ, 2017 O artigo tem por objetivo analisar o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), proporcionando informações sobre sua estruturação, considerando o perfil das condenações e dos condenados (agente público, pessoa jurídica
Jaqueline Barbão Barbão +1 more
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Quaderns de Psicología, 2023 A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de ...
Ana Paula Hachich de Souza +1 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor
Revista CNJ, 2022 O presente artigo tem como objetivo principal apresentar as competências socioemocionais como importante instrumento de identificação de necessidades para a gestão de pessoas no âmbito das unidades judiciárias.
Jurema Carolina da Silveira Gomes +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça e a Academia
Revista CNJ, 2017 O artigo mapeia a produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo entre CNJ e academia.
Fabiana Luci de Oliveira +1 more
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EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Pensar Acadêmico, 2019 O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execuçã
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What Is Justice? Reflections on the Criminal Justice System in Brazil
The British Journal of Sociology, EarlyView.ABSTRACT This essay explores the possibility of justice for the wretched of the earth. Using escrevivência (writing the experience/existence) and drawing on the theoretical insights and political praxis of the Assessoria Popular Maria Felipa (APMF, Maria Felipa Advocacy Group)—a Brazilian abolitionist organization led by Black activists—we analyze how ...
Fernanda Oliveira +2 more
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