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Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da vara de execução fiscal do Distrito Federal

open access: yesRevista CNJ, 2019
A atividade de digitalização de processos físicos é uma demanda do atual biênio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que encerra-se em 2020.
Jairo Simão Santana Melo   +2 more
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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel   +1 more
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Políticas públicas extensivas na proteção da mulher vítima de violência doméstica

open access: yesRevista CNJ, 2022
A extensão da proteção à mulher que vivencia violência doméstica faz parte de uma das ações desenvolvidas pela 1ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, por meio do encaminhamento das vítimas de violência ...
Fátima Maria Rosa Mendonça   +2 more
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Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, ­ médico, hospital ...
Rafaella Nogaroli, Miguel Kfouri Neto
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New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]

open access: yes, 2020
As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming   +3 more
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Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo tem por objetivo analisar o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), proporcionando informações sobre sua estruturação, considerando o perfil das condenações e dos condenados (agente público, pessoa jurídica
Jaqueline Barbão Barbão   +1 more
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Quantas infâncias? um estudo exploratório sobre discursos institucionais em defesa da primeira infância

open access: yesQuaderns de Psicología, 2023
A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de ...
Ana Paula Hachich de Souza   +1 more
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar as competências socioemocionais como importante instrumento de identificação de necessidades para a gestão de pessoas no âmbito das unidades judiciárias.
Jurema Carolina da Silveira Gomes   +2 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça e a Academia

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo mapeia a produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo entre CNJ e academia.
Fabiana Luci de Oliveira   +1 more
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