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Cidadania indígena

Revista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares de Lima   +1 more
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CEJUSC de Primavera do Leste-MT em 2018

Revista CNJ, 2020
O artigo trata da mediação e conciliação no âmbito processual e pré-processual, com a utilização de técnicas que buscam a solução de conflito com protagonismo das partes envolvidas. O artigo analisa dados do ano de 2018, observando a eficácia do CEJUSC-
Marina Soares Vital Borges, Deizieli Ferreira da Silva   +1 more
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Analytical Solution of Generalised Mandel’s Problem [PDF]

ITM Web of Conferences
Mandel’s problem considers the time-dependent deformation of a fully saturated rectangular porous material with drainage at the lateral sides and steady load from the top and bottom.
Mahdiyasa Adilan W., Justica Alma, Prastoro Tarasinta   +2 more
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Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata de impedimento ou suspeição de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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A implementação das audiências de custódia pelo CNJ

Revista CNJ
O artigo trata das transformações no sistema penal brasileiro, com foco nas audiências de custódia (ACs). Objetiva-se analisar os impactos das políticas do Conselho Nacional de Justiça na implementação das ACs, destacando sua contribuição para a ...
Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Leandro Fonseca Missiatto   +1 more
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Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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A necessidade de elaboração de um superprecedente qualificado, em âmbito nacional, para analisar questões relacionadas ao contrato de Cartão de Crédito Consignado (CCC)

Revista CNJ
O artigo analisa a problemática do cartão de crédito consignado (CCC), destacando a diversidade de entendimentos jurídicos no Brasil acerca de sua licitude e das implicações legais decorrentes.
Esclepíades Oliveira Neto, Rômulo César Monteles da Costa   +1 more
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Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009

, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012 [PDF]

, 2012
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo graus, nos termos previstos pela Lei n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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