Results 101 to 110 of about 207,212 (171)

O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial

Revista CNJ
O artigo trata da atuação do entrevistador forense no contexto do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, destacando que suas atribuições não se restringem ao momento da audiência. Tem como objetivo discutir, a
Catula da Luz Pelisoli, Angela Diana Hechler   +1 more
doaj   +1 more source

Abertura [Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: possíveis soluções processuais e gerenciais]

, 2013
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Noronha, João Otávio de
core  

Investigação e seus desafios:

Boletim IBCCRIM
O presente artigo explora a prática reflexiva na investigação criminal, centrando-se na pergunta de pesquisa: "Como a abordagem reflexiva, inspirada na teoria de Schon, pode ser aplicada para enfrentar os desafios contemporâneos da investigação criminal,
Quésia Pereira Cabral, Alesandro Gonçalves Barreto   +1 more
doaj   +1 more source

Ato n. 63/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2013

, 2013
Altera os arts. 16 e 34 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

O estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages (SC) [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho apresentou o tema "O [estágio de prática jurídica] como instrumento de [acesso à justiça]".
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
core  

A existência de vagas ociosas em universidades públicas como afronta ao direito fundamental social à educação

Revista de Direito
O presente artigo busca demonstrar que a existência de vagas ociosas em universidades públicas, quando decorrente da ausência de aproveitamento racional dos candidatos no respectivo processo seletivo, é incompatível com o direito fundamental social à ...
Leonardo Simchen Trevisan, Salin Matheus Mota da Cunha   +1 more
doaj   +1 more source

Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 26 de julho de 2013

, 2013
Altera o art. 31 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
core  

Procedimentalismo: críticas internas e externas à teoria da justiça rawlsiana [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013.Este trabalho dissertativo pretende questionar a proposta procedimentalrawlsiana ...
Rodríguez Migliarini, Franco Maximiliano
core  

Cerimônia de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça [PDF]

, 2010
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Solenidade realizada na Sala de Sessões Plenárias do STJ, em Brasília, em 3 de setembro de ...
Fischer, Felix, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)   +1 more
core  

Democracia e administração da justiça [PDF]

, 1993
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente os princípios da Democracia representativa que inspiraram as práticas institucionais da administração
Wolkmer, Maria de Fatima S.
core