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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 162, p. 21 (24 set. 2009)

, 2009
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 48], de 15 de setembro de 2009, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como ao desenvolvimento de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018)

, 2018
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016

, 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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20 anos de CNJ

Revista CNJ
O artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva, Gianluca de Sousa Araújo   +1 more
doaj   +1 more source

Evaluating the development of empirical legal research in Brazil: the case of Projeto Pensando o Direito (Project Thinking the Law)

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2014
Although empirical legal research in Brazil has existed since the 70’s, and the use of empirical methods has expanded sharply in the last years, the reasons underlying its relative scantiness have been matter of debate.
Ricardo de Lins e Horta, Vera Ribeiro de Almeida, Marcelo Chilvarquer   +2 more
doaj   +1 more source

Ato n. 4/GCGJT, de 27 de novembro de 2006

, 2006
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006.RevogadoRevogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Manual de gestão documental da justiça do trabalho [PDF]

, 2011
Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.RevogadoRevogado pelo Ato Conjunto n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Manual do mandado de segurança

, 2000
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Brasil. Conselho da Justiça Federal, Fonseca, Reynaldo Soares da   +1 more
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Independência econômica da mulher como ferramenta para quebra do ciclo da violência doméstica e familiar

Revista CNJ
O artigo trata da independência econômica da mulher como condição material indispensável para a ruptura do ciclo da violência doméstica e familiar no Brasil. Tem por objetivo demonstrar de que forma a autonomia financeira amplia a capacidade de denúncia,
Camila Henning Salmoria, Taís de Paula Scheer   +1 more
doaj   +1 more source

Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 [PDF]

, 2007
Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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