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Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo tem por objetivo analisar o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA), proporcionando informações sobre sua estruturação, considerando o perfil das condenações e dos condenados (agente público, pessoa jurídica
Jaqueline Barbão Barbão   +1 more
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Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, ­ médico, hospital ...
Rafaella Nogaroli, Miguel Kfouri Neto
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Justiça itinerante e gestão judiciária

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça e a Academia

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo mapeia a produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo entre CNJ e academia.
Fabiana Luci de Oliveira   +1 more
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Quantas infâncias? um estudo exploratório sobre discursos institucionais em defesa da primeira infância

open access: yesQuaderns de Psicología, 2023
A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de ...
Ana Paula Hachich de Souza   +1 more
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EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

open access: yesPensar Acadêmico, 2019
O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execuçã
openaire   +2 more sources

Self‐reported sexual assault and dental service use among adolescents: The moderating role of dental pain

open access: yesEuropean Journal of Oral Sciences, EarlyView.
Abstract This study investigated the association between self‐reported sexual assault and dental service utilization among Brazilian adolescents (13–17‐yr), considering sex differences and the moderating role of dental pain. Cross‐sectional analyses using data from the 2019 Brazilian National School Health Survey were performed with stata 18.5 ...
Ândrea Pires Daneris   +5 more
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar as competências socioemocionais como importante instrumento de identificação de necessidades para a gestão de pessoas no âmbito das unidades judiciárias.
Jurema Carolina da Silveira Gomes   +2 more
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The visible and invisible drivers of biocultural loss in the Amazon

open access: yesPeople and Nature, Volume 8, Issue 6, Page 1629-1640, June 2026.
Abstract The Amazon is rapidly approaching an ecological tipping point driven by deforestation, forest degradation and global climate change. These are visible issues that receive increasing political and public attention. However, the accelerating biocultural loss in the Amazon, including the extinction of Indigenous languages, the disruption of ...
Torsten Krause   +5 more
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Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19

open access: yesRevista CNJ, 2023
Com a pandemia de COVID-19, o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu, evidenciando a necessidade de reformulação de políticas públicas que possam facilitar o acesso a direitos.
Adriana Ramos de Mello   +2 more
doaj  

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