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EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

open access: yesPensar Acadêmico, 2019
O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execuçã
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Educação Financeira e Justiça Social: reflexões no âmbito da Educação Matemática

open access: yesBolema
Resumo A Educação Financeira, debatida inicialmente a partir dos anos 2000 pelas ações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ganhou força no Brasil com a Estratégia Nacional de Educação Financeira e, mais recentemente, com a ...
L. Mazzi   +2 more
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Self‐reported sexual assault and dental service use among adolescents: The moderating role of dental pain

open access: yesEuropean Journal of Oral Sciences, EarlyView.
Abstract This study investigated the association between self‐reported sexual assault and dental service utilization among Brazilian adolescents (13–17‐yr), considering sex differences and the moderating role of dental pain. Cross‐sectional analyses using data from the 2019 Brazilian National School Health Survey were performed with stata 18.5 ...
Ândrea Pires Daneris   +5 more
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar as competências socioemocionais como importante instrumento de identificação de necessidades para a gestão de pessoas no âmbito das unidades judiciárias.
Jurema Carolina da Silveira Gomes   +2 more
doaj   +1 more source

Teoria jurídica da justiça

open access: yesRevista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
Propõe-se neste estudo uma teoria jurídica da justiça. O ordenamento jurídico tem como postulado a pretensão de justiça. Sua violação, pela adoção de um conteúdo intoleravelmente injusto, configura uma contradição performativa e gera inexistência ...
Ricardo Marcondes Martins
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DETERMINANTES QUANTITATIVOS DO DESEMPENHO JUDICIAL: FATORES ASSOCIADOS À PRODUTIVIDADE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

open access: yesRevista Direito GV, 2021
Resumo Muito se tem discutido acerca dos fatores que levariam a uma atuação eficiente ou ineficiente do sistema judiciário brasileiro, e uma parte das discussões acadêmicas em relação ao campo de Administração da Justiça diz respeito aos antecedentes de ...
Renato Máximo Sátiro   +1 more
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Leveraging LLM agents and knowledge models for automated legal reasoning

open access: yesAI Magazine, Volume 47, Issue 3, Fall 2026.
Abstract Delivering judicial decisions demands interpreting complex texts, analyzing evidence, and reasoning through jurisprudence and law. Recent advances in generative artificial intelligence, particularly large language models (LLM), have shown potential to automate parts of this process, but practical benefits in real‐world courts remain limited ...
Vladia Pinheiro   +9 more
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Acesso à justiça: um debate inacabado

open access: yesSuprema - Revista de Estudos Constitucionais, 2021
Nos últimos anos, assistimos ao aumento do interesse no debate sobre “acesso à justiça”. O tema está presente nas agendas nacionais e internacionais das discussões sobre as reformas judiciais, especialmente na América Latina.
Rebecca Lemos Igreja, T. Rampin
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“Caught in a Trap”: Everyday Peace and the Dilemma of Representation in Rio de Janeiro

open access: yesCity &Society, Volume 38, Issue 2, August 2026.
ABSTRACT Urban security interventions often seek legitimacy by changing how places associated with violence are publicly represented. Less attention has been paid to how grassroots organizations navigate these representational pressures as they pursue everyday peace.
Henry Staples, Sarah Vogelsanger
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima

open access: yesRevista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza   +1 more
doaj   +1 more source

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