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Justiça reprodutiva: um caminho para justiça social e equidade racial e de gênero
Organicom, 2022 Este artigo não é investigativo, mas uma reflexão pessoal e subjetiva, usando referenciais de direitos humanos, acerca da justiça reprodutiva como conceito-potência em disputa, estratégia de intervenção social interseccional e, ao mesmo tempo ...
F. Lopes
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Revista CNJ, 2019 O Conselho Nacional de Justiça é o órgão competente para supervisionar a atuação administrativa e financeira do Judiciário nacional. Supervisionar, no caso, não significa apenas fiscalizar, mas também participar do processo de modernização da gestão ...
Richard Pae Kim +1 more
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Uma década do vivências e convivências
Revista de Doutrina Jurídica, 2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acompanhamento das famílias adotantes em programa de estágio de convivência conduzido pelas equipes interprofissionais das Varas de Infância e da Juventude (VIJ).
Niva Maria Vasques Campos +4 more
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Revista CNJ, 2022 O objetivo deste artigo consiste em examinar os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça relacionados à incorporação de novas tecnologias de comunicação e informação aos procedimentos judiciais. As Resoluções n.
Grécio Nogueira Grégio +2 more
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Revista CNJ, 2020 Esse artigo pretende analisar as questões chave da estrutura da Apple que culminaram na investigação de “State aid” iniciada pela Comissão Europeia bem como as possíveis consequências da decisão recente da Corte Europeia que foi favorável ao contribuinte.
Marcus Livio Gomes, Doris Canen
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Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2021 A partir de ações do poder público durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, busca-se refletir sobre o descaso do Estado brasileiro em relação à saúde das mulheres, sobretudo as usuárias do Sistema ...
E. Brandão, Cristiane da Silva Cabral
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Cuidado na dependência complexa de pessoas com deficiência: uma questão de justiça
Revista Estudos Feministas, 2022 Resumo: O objetivo deste texto é problematizar o cuidado de pessoas com deficiência que experienciam a dependência complexa e defendê-lo como uma questão de justiça.
Marivete Gesser +2 more
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Representatividade feminina no Poder Judiciário brasileiro
Revista CNJ, 2020 O presente estudo tem como objeto a representatividade feminina no Poder Judiciário e suas repercussões na efetivação dos direitos das mulheres, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito ...
Tânia Regina Silva Reckziegel +1 more
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GEOGRAFIA DA INFÂNCIA, JUSTIÇA EXISTENCIAL E AMOROSIDADE ESPACIAL
Revista de Educação Pública, 2022 Esse artigo tem por objetivo abordar o espaço geográfico como um elemento essencial da vivência humana. Reconhece que, se não há vidas fora do tempo, não há vidas fora do espaço e os bebês e as crianças não são externas a esse processo, o que nos permite
Jader Janer Moreira Lopes
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Políticas públicas extensivas na proteção da mulher vítima de violência doméstica
Revista CNJ, 2022 A extensão da proteção à mulher que vivencia violência doméstica faz parte de uma das ações desenvolvidas pela 1ª Unidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, por meio do encaminhamento das vítimas de violência ...
Fátima Maria Rosa Mendonça +2 more
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