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Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, ­ médico, hospital ...
Rafaella Nogaroli, Miguel Kfouri Neto
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O Conselho Nacional de Justiça e a Academia

open access: yesRevista CNJ, 2017
O artigo mapeia a produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo entre CNJ e academia.
Fabiana Luci de Oliveira   +1 more
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Justiça itinerante e gestão judiciária

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva   +2 more
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Quantas infâncias? um estudo exploratório sobre discursos institucionais em defesa da primeira infância

open access: yesQuaderns de Psicología, 2023
A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de ...
Ana Paula Hachich de Souza   +1 more
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EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

open access: yesPensar Acadêmico, 2019
O presente trabalho visa abordar a execução das principais ações coletivas de competência da Justiça do Trabalho, trabalhando as origens do instituto nas ondas renovatórias do direito processual que deram ensejo à utilização das ações coletivas para a tutela de direitos trabalhistas. Aborda, ainda, os procedimentos próprios para a execuçã
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What Is Justice? Reflections on the Criminal Justice System in Brazil

open access: yesThe British Journal of Sociology, EarlyView.
ABSTRACT This essay explores the possibility of justice for the wretched of the earth. Using escrevivência (writing the experience/existence) and drawing on the theoretical insights and political praxis of the Assessoria Popular Maria Felipa (APMF, Maria Felipa Advocacy Group)—a Brazilian abolitionist organization led by Black activists—we analyze how ...
Fernanda Oliveira   +2 more
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Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente artigo tem como objetivo principal apresentar as competências socioemocionais como importante instrumento de identificação de necessidades para a gestão de pessoas no âmbito das unidades judiciárias.
Jurema Carolina da Silveira Gomes   +2 more
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Self‐reported sexual assault and dental service use among adolescents: The moderating role of dental pain

open access: yesEuropean Journal of Oral Sciences, Volume 134, Issue 5, October 2026.
Abstract This study investigated the association between self‐reported sexual assault and dental service utilization among Brazilian adolescents (13–17‐yr), considering sex differences and the moderating role of dental pain. Cross‐sectional analyses using data from the 2019 Brazilian National School Health Survey were performed with stata 18.5 ...
Ândrea Pires Daneris   +5 more
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Leveraging LLM agents and knowledge models for automated legal reasoning

open access: yesAI Magazine, Volume 47, Issue 3, Fall 2026.
Abstract Delivering judicial decisions demands interpreting complex texts, analyzing evidence, and reasoning through jurisprudence and law. Recent advances in generative artificial intelligence, particularly large language models (LLM), have shown potential to automate parts of this process, but practical benefits in real‐world courts remain limited ...
Vladia Pinheiro   +9 more
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima

open access: yesRevista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza   +1 more
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