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Manual de gestão documental da justiça do trabalho [PDF]
Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.RevogadoRevogado pelo Ato Conjunto n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 162, p. 21 (24 set. 2009)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 48], de 15 de setembro de 2009, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como ao desenvolvimento de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 242, p. 9 (14 dez. 2018)
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 46], de 12 de dezembro de 2018, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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O artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva +1 more
doaj +1 more source
Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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O artigo trata da independência econômica da mulher como condição material indispensável para a ruptura do ciclo da violência doméstica e familiar no Brasil. Tem por objetivo demonstrar de que forma a autonomia financeira amplia a capacidade de denúncia,
Camila Henning Salmoria +1 more
doaj +1 more source
Although empirical legal research in Brazil has existed since the 70’s, and the use of empirical methods has expanded sharply in the last years, the reasons underlying its relative scantiness have been matter of debate.
Ricardo de Lins e Horta +2 more
doaj +1 more source
Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Analytical Solution of Generalised Mandel’s Problem [PDF]
Mandel’s problem considers the time-dependent deformation of a fully saturated rectangular porous material with drainage at the lateral sides and steady load from the top and bottom.
Mahdiyasa Adilan W. +2 more
doaj +1 more source
Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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