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Revista Direito e PráxisResumo O artigo analisa o complexo legal e as políticas públicas de enfrentamento à mortalidade materna colocadas em prática no Brasil nos últimos 20 anos, questionando: em que medida a condenação brasileira no “Caso Alyne” vs. Brasil repercutiu quando à
J. Nielsson
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Justiça climática e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no Brasil e em Portugal
Estudos Avançados, 2021 RESUMO Políticas, planos e estratégias de adaptação às mudanças climáticas têm ganhado agenda de governos em todo planeta e em diversas escalas. Estariam os atuais instrumentos endereçando a redução de desigualdades, justiça e demanda por direitos?
P. Torres +6 more
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Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam, médico, hospital ...
Rafaella Nogaroli, Miguel Kfouri Neto
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISCURSOS DE ÓDIO E OS LIMITES DA JUSTIÇA ELEITORAL
Revista Justiça Eleitoral em DebateA crescente influência da inteligência artificial (IA) no cenário político contemporâneo, particularmente durante os períodos eleitorais, tem suscitado preocupações significativas em relação à disseminação de desinformação e discursos de ódio.
E. Goltzman, L. V. D. SÁ E LOPES
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ACESSO INAUTÊNTICO À JUSTIÇA E A CRISE DA JURISDIÇÃO: AS TAXAS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2022 O trabalho tem por escopo investigar a sistemática de custas processuais na operabilidade da justiça em tempos de litigiosidade. A problemática está na necessidade de examinar até que ponto o regime de custas processuais pode criar incentivos à ...
José Laurindo de Souza Netto +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça e a Academia
Revista CNJ, 2017 O artigo mapeia a produção de conhecimento acadêmico acerca da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documentando como tem se dado o diálogo entre CNJ e academia.
Fabiana Luci de Oliveira +1 more
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Direitos Democráticos & Estado ModernoA obra de Amartya Sen A Ideia de Justiça, apresenta uma abordagem prática para lidar com questões de justiça, focando na melhoria real em vez de idealizações abstratas.
Marcelo Sasso
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Justiça itinerante e gestão judiciária
Revista CNJ, 2020 O presente artigo trata do Programa Justiça Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá, objetivando analisá-lo à luz da Recomendação CNJ nº 37/2019 e dos conceitos de acesso à justiça, planejamento estratégico e inovação gerencial.
Rosa Maria Dias de Almeida Tavares Silva +2 more
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Saúde em DebateRESUMO No presente texto são discutidos os conceitos de interseccionalidade, direitos humanos e justiça reprodutiva, a partir de uma perspectiva crítica que possa contribuir com estudos e pesquisas no âmbito da avaliação de intervenções – políticas ...
A. M. Bourguignon
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Quaderns de Psicología, 2023 A defesa da Primeira Infância tem despontado no Brasil nos últimos anos com importante mobilização e militância dentro de um conjunto de lutas por direitos da infância e juventude mais amplo e que têm como matriz os Direitos Humanos e as conquistas de ...
Ana Paula Hachich de Souza +1 more
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