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Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça: n. 162, p. 21 (24 set. 2009)

open access: yes, 2009
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [n. 48], de 15 de setembro de 2009, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), tendo como objeto a concessão de suporte logístico ao CNJ, bem como ao desenvolvimento de ...
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
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Manual de gestão documental da justiça do trabalho [PDF]

open access: yes, 2011
Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.RevogadoRevogado pelo Ato Conjunto n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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Manual do mandado de segurança

open access: yes, 2000
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Brasil. Conselho da Justiça Federal   +1 more
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Ato n. 7/GCGJT, de 25 de novembro de 2009

open access: yes, 2009
Altera o parágrafo único do art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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20 anos de CNJ

open access: yesRevista CNJ
O artigo analisa o impacto das políticas e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de seus 20 anos de atuação, sobre a evolução do instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil.
Ricardo Costa e Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Evaluating the development of empirical legal research in Brazil: the case of Projeto Pensando o Direito (Project Thinking the Law)

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2014
Although empirical legal research in Brazil has existed since the 70’s, and the use of empirical methods has expanded sharply in the last years, the reasons underlying its relative scantiness have been matter of debate.
Ricardo de Lins e Horta   +2 more
doaj   +1 more source

Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009

open access: yes, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Analytical Solution of Generalised Mandel’s Problem [PDF]

open access: yesITM Web of Conferences
Mandel’s problem considers the time-dependent deformation of a fully saturated rectangular porous material with drainage at the lateral sides and steady load from the top and bottom.
Mahdiyasa Adilan W.   +2 more
doaj   +1 more source

Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009

open access: yes, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata de impedimento ou suspeição de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Independência econômica da mulher como ferramenta para quebra do ciclo da violência doméstica e familiar

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata da independência econômica da mulher como condição material indispensável para a ruptura do ciclo da violência doméstica e familiar no Brasil. Tem por objetivo demonstrar de que forma a autonomia financeira amplia a capacidade de denúncia,
Camila Henning Salmoria   +1 more
doaj   +1 more source

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